DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 5
3
Jucelia da Silva Trindade
Gerente - AD-2
14
03/03/2021
4
Larissa Pitaluga Moreno 
Lopes
Gerente - AD-2
14
11/02/2021
5
Paula Maria Almeida 
Alarcão
Assessor III - AD-3
11
25/02/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 24 DE MARçO DE 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41792#5#42960/>
Protocolo 41792
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#41782#5#42949>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 013/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, aos servidores: Aluízio Barbosa de Lima Junior - Subgerente, 
Odilson Sergio da Silva Aquino - A.Tec II, Amsterdam dos Santos Lima - 
Diretor Adjunto de Unid e Antonio Jorge de Albuquerque Santiago - Ag.Pen 
I. Período: 26/04 a 30/04/2021. Trechos: Manaus(AM)Porto Velho(RO)
Lábrea(AM)Canutama(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão dos recambiamentos dos apenados Lailton Monteiro de 
Oliveira, Edenildo da Silva Gomes e Elias Braga de Andrade. Manaus-Am 
20 de abril de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#41782#5#42949/>
Protocolo 41782
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41708#5#42875>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 014/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
12/04/2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: Obras e 
serviços de engenharia para conclusão dos serviços e reforma na Policlínica 
Codajás em Manaus/AM, para implantação do Centro Especializado em 
Reabilitação tipo III - CER III. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor: 
R$ 1.373.404,71 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos 
e quatro reais e setenta e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1530.0011; Fonte de Recurso: 
01000000; Natureza da Despesa: 44905105; tendo sido emitida, em 
09/04/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000260, no valor de R$ 
1.198.249,41 (um milhão, cento e noventa e oito mil, duzentos e quarenta 
e nove reais e quarenta e um centavos). O saldo restante será empenhado 
oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005559.2020-
SEINFRA. Manaus, 13 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41708#5#42875/>
Protocolo 41708
<#E.G.B#41814#5#42982>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 015/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
14.04.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto: Obras e serviços 
de engenharia para reforma e adequação do estádio municipal Paulo Beltrão 
Filho, no município de Barreirinha/AM. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) 
dias corridos. Valor: R$ 1.345.088,69 (um milhão, trezentos e quarenta e 
cinco mil, oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 28302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.1038.0007; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905110; tendo sido 
emitida, em 13/04/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000272. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002743.2020-SEINFRA. Manaus, 20 de 
abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41814#5#42982/>
Protocolo 41814
<#E.G.B#41800#5#42968>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00385/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro 
de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no 
Processo n°. 01.01.025101.1667.2021-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECT no 
valor de R$ 1.607.100,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e cem reais), 
destinados à pagamento de indenizações por desapropriação de imóveis, 
localizados nas áreas das obras de Implantação de Pavimentação e 
Drenagem de Duplicação de Via existente - Estrada do Tarumã - Anel Viário 
Leste, Identificadores:AL-185, AL-217, AL-220, AL-221, AL-221A, AL-223, 
AL-229, AL-230, AL-231, AL-238, AL-239, AL-240, AL-242, AL-243, AL-244, 
AL-245, AL-246, AL-247, AL-248, AL-249, AL-250, AL-251, AL-297, AL-299, 
AL-322, AL-326, AL-329, AL-330, AL-332, AL-334, AL-335, AL-337, AL-338, 
AL-339, AL-340, AL-341, AL-342, AL-345 e AL-346.
Destaque nº 00011/2021.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
170
1.607.100,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de abril de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41800#5#42968/>
Protocolo 41800
<#E.G.B#41809#5#42977>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 31/03/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2020 - SEINFRA, por 
mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001342.2021 - 
SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41809#5#42977/>
Protocolo 41809
<#E.G.B#41811#5#42979>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.04.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa E. B. 
BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato, em virtude do acréscimo de 
serviços, no valor de R$ 1.568.863,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e 
oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), cor-
respondente a 9,33% (nove vírgula trinta e três por cento). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0008; 
Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 03600000, conforme Nota de 
Empenho n. 2019NE0000325, datada de 16/04/2020. Processo Administrati-
vo nº 01.01.025101.00002927.2019-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41811#5#42979/>
Protocolo 41811
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO