DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
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Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#41715#6#42882>
EXTRATO Nº 047/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 024/2021-FEAS, proveniente de Edital 
de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a OBRA SOCIAL Nª Sª 
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0092-97, 
representada por seu representante legal, o Sr. MÁRIO PASQUALOTTO; 
Objeto: a transferência de recursos, provenientes de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, para 
Projeto de Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de 
Acolhimento Institucional modalidade Abrigo de Adultos e Famílias; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000189, Valor do Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses contados de 14/04/2021 a 14/01/2022; Assinatura: 14/4/2021; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.00001186.2020; Fundamento do 
ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa 
nº 008/2004-CGE. Manaus, 15 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41715#6#42882/>
Protocolo 41715
<#E.G.B#41716#6#42883>
EXTRATO Nº 046/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 023/2021-FEAS, proveniente de Edital de 
Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO 
- IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16, representado por sua representante 
legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE; 
Objeto: a transferência de recursos, provenientes de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, para aquisição de 
recursos humanos e materiais para execução do Serviço Especializado de 
Média Complexidade de Abordagem Social através do Projeto Curumim 
ofertado de forma continuada e programada com a finalidade de realizar 
abordagem social, busca ativa e identificação e prevenção de incidências 
de violência e exploração do trabalho infantil, em especial aqueles que 
nas sinaleiras e vias públicas da Zona Norte da Cidade de Manaus; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01180000; ND: 33504301; NE: 
2021NE0000187, Valor do Termo: R$ 202.000,00; Vigência: de 9 (nove) 
meses contados de 14/04/2021 a 14/01/2022; Assinatura: 14/4/2021; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.00001190.2020; Fundamento do 
ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa 
nº 008/2004-CGE. Manaus, 15 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41716#6#42883/>
Protocolo 41716
<#E.G.B#41717#6#42884>
EXTRATO Nº 045/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 022/2021-FEAS, proveniente de Edital 
de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO 
MÃOS AMIGAS - AMA, CNPJ nº 09.316.393/0001-11, representada 
por seu representante legal, o Sr. MANOEL DE JESUS ALVES DE 
SOUZA; Objeto: a transferência de recursos, provenientes de Edital 
de Chamamento Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, 
para ofertar acolhimento às pessoas adultas ou grupos familiares que 
se encontram em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e 
ausência de residência ou, ainda, pessoas em trânsito e sem condições 
de autossustento, garantindo atendimento coletivo e individual es-
pecializado e favorecendo o fortalecimento de vínculos sociais, 
comunitários e familiares; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2021NE0000183, Valor do 
Termo: R$ 450.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses contados de 
13/04/2021 a 13/01/2022; Assinatura: 13/4/2021; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.00001217.2020; Fundamento do ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.Manaus,15 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41717#6#42884/>
Protocolo 41717
<#E.G.B#41712#6#42879>
PORTARIA N° 114/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício 
de 2021, a servidora VANESSA TEIXEIRA FERNANDES, SUPERVISORA, 
matrícula nº 4289-AADESAM, lotada no Comissão de Monitoramento e Ava-
liação-CMA, para, a partir de 15/4/2021 e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 024/2021-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual 
de Assistência Social-FEAS, e a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 15 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41712#6#42879/>
Protocolo 41712
<#E.G.B#41713#6#42880>
PORTARIA N° 113/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício 
de 2021, a servidora FRANCISCA SIDIVANE RIBEIRO GUIMARÃES, 
ASSESSOR II, matrícula nº 243.322-2B, lotada no Comissão de Monitora-
mento e Avaliação-CMA, para, a partir de 15/4/2021 e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 
023/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social-FEAS, e o INSTITUTO JOVENS DO 
FUTURO - IJF.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 15 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41713#6#42880/>
Protocolo 41713
<#E.G.B#41718#6#42885>
PORTARIA Nº091/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Presidente Figueiredo 
- 03/02 a 06/02/2021 Nome e Cargo: Marcia Georgete Alves Lima/Assessor 
II Destino e Período: Santo Antônio do Iça - 27/02 a 02/03/2021 Nome e 
Cargo: Vanessa Teixeira Fernandes/Colaboradora e Ingrid Mirela Biá Viana 
Salzer/Colaboradora Destino e Período: Manacapuru - 18/02 a 19/02/2021 
Nome e Cargo: Aracelis de Souza Pires Pereira/Colaboradora Objetivo: 
Entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual as famílias em extrema 
vulnerabilidade social afetadas pela pandemia, com recurso de diárias fonte 
160 - FTI.
Manaus, 23 de março de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41718#6#42885/>
Protocolo 41718
<#E.G.B#41747#6#42914>
PORTARIA Nº116/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens a seguir: Nome e Cargo: Eduardo Rodrigues 
Machado Junior/Colaborador, Keline Calistro Duarte/Subgerente e Maria 
Elisangela Silva Dolzane/Assessor I Destino e Período: São Gabriel da 
Cachoeira/AM - 22/03 a 29/03/2021 Objetivo: Realizar o monitoramento e 
avaliação quanto a execução de objeto pactuado e desembolso financeiro 
do 2° aditivo ao Termo de Fomento 01/2019 firmado com a OSC Inspetoria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO