DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 9
PORTARIA Nº 26/2021-GSEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.018101.00001052.2020.
CONSIDERANDO o item 3.1 do Edital de Chamada Pública nº 03/2021 
SEPROR.
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar os candidatos 
submetidos ao Edital de Chamada Pública nº 03/20201- SEPROR, cujo 
objeto é a seleção de agricultores familiares e produtores rurais, cadastrados 
na Prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira, interessados em 
participar do processo de doação de equipamentos agrícolas (motores popa 
e rabeta).
RESOLVE:
Art.1º INSTITUIR a Comissão de Seleção e Avaliação de agricultores 
familiares e produtores rurais submetidos ao Edital de Chamada Público nº 
03/20201- SEPROR.
DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macedo Junior, matrícula nº 
012.775-2 D, para presidir a comissão, a servidora Sammya Agra D’Angelo, 
matrícula nº 5603 e o servidor Adriano Melo Costa, matrícula nº 254.548.9 
A para secretariarem os trabalhos desta comissão, instituída neste ato.
Art. 2º Esta .Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 19 de abril de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#41753#9#42920/>
Protocolo 41753
<#E.G.B#41806#9#42974>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0026/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO 
O`DONELL REBELLO DE ALENCAR JUNIOR, Matrícula nº 171.524-0B, 
na rubrica 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURIDICA no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias Prestação de 
Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#41806#9#42974/>
Protocolo 41806
<#E.G.B#41807#9#42975>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0025/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO 
O`DONELL REBELLO ALENCAR JUNIOR, Matrícula nº 171.524-0B, 
na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00. 
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#41807#9#42975/>
Protocolo 41807
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#41751#9#42918>
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o subitem 16.6 do Edital de Credenciamento nº 001/2019-
CSC, cujo objeto é o credenciamento de instituições especializadas em 
recrutamento de estagiários para a Administração Direta e indireta do Poder 
Executivo Estadual.
RESOLVE:
1 - Atender a solicitação de adesão do órgão abaixo ao Credenciamento nº 
001/2019.
TABELA SEGUE EM ANEXO.
Republicado por inconsistências na publicação do DOE n. 34.482, de 15 de 
abril de 2021: ausência da tabela com o nome do órgão e quantidade de 
vagas.
Manaus, 20 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41751#9#42918/>
 
 
 
LOTE 3 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total de 
Vagas 
1 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS 
28 
         TOTAL 
28 
Protocolo 41751
<#E.G.B#41751#9#42918>
<#E.G.B#41751#9#42918/>
<#E.G.B#41799#9#42967>
Resenha: 068/21 - CSC DATA: 20/04/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 017/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia, para a Construção de Galeria com Aterro 
e Pavimentação na Travessia do Rio João Paulo - KM 11, do Ramal do 
Brasileirinho, Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 06/05/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 331/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares - Transdutor 
de pressão, através da realização de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
1.2) PE n° 332/2021-CSC: Aquisição de Materiais Odontológico (Rolete 
de Algodão, Tira de Lixa, Adesivo Dental e Outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 333/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (Escada, 
Cama Hospitalar, Berço Hospitalar e Outros), para atender as necessidades 
do SPA São Raimundo.
1.4) PE n° 334/2021-CSC: Aquisição de Agulha de Huber 20x25 e Agulha 
de Huber 20x20, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.5) PE n° 335/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Limpeza (Escova 
Limpeza, Esponja Limpeza, Vassoura e Outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
1.6) PE n° 336/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringas 
Descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 337/2021-CSC: Aquisição de Cadeiras de Rodas para atender às 
necessidades Especiais no Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
2.2) PE n° 338/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada Noturno, para 
atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - 
PGE.
2.3) PE n° 339/2021-CSC: Aquisição de Motores de Popa (15, 60, 40, e 
90 HP) que Serão Destinados ao Aparelhamento das Unidades Locais do 
IDAM no Interior do Estado do Amazonas - Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM.
2.4) PE n° 340/2021-CSC: Aquisição de 10 (Dez) Aspiradores Cirúrgicos 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - 
FHAJ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO