DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
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RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 4º da Portaria SEMA n.º 023, de 22 de março de 
2021, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 4º Os servidores que pertençam aos grupos mais vulneráveis, ficam 
dispensados do exercício de suas respectivas atribuições, de forma 
presencial, até o dia 02 de maio de 2021, em conformidade Decreto Estadual 
n. 43.721, de 16 de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de abril de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#41834#8#43002/>
Protocolo 41834
<#E.G.B#41835#8#43003>
PORTARIA SEMA N.º 035 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas leis 
delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro de 
2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.° 70, de 08 de julho de 2020 que 
instituiu no âmbito desta SEMA, a estrutura de gestão do Projeto de Cadastro 
Ambiental Rural - PROJECAR.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR a Portaria SEMA n.° 70, de 08 de julho de 2020, quanto 
a composição de membros da Comissão Executiva do Projeto - CEP e do 
Núcleo de Gestão do Projeto - NUGEP.
Art. 2° O inciso I do art. 2º da Portaria SEMA n.° 70, de 08 de julho de 2020, 
passa a ter a seguinte redação:
I. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
a) Membro titular: Secretário de Estado: Eduardo Costa Taveira (Matrícula 
169.110-4G);
b) Primeiro suplente: Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas: 
Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said (Matrícula 204.349-1G);
c) Segundo suplente: Secretária Adjunta: Christina Fischer (Matrícula 
155.631-2C);
Art. 3° Os incisos I e II do art. 3º da Portaria SEMA n.° 70, de 08 de julho de 
2020, passa a ter a seguinte redação:
I. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE:
a) Coordenador do NUGEP: Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro 
(Matrícula 243.609-4D);
b) Coordenador do Projeto: Heitor Paulo Pinheiro (matrícula 260.044-7A);
c) Assessoria Técnica: Bruna de Oliveira dos Santos (matrícula 1035);
d) Assessoria Técnica: Leonilson Magalhães Cavalcante (Matrícula 
209.482-7B);
e) Gerente Técnico Jurídico: Fabrícia Arruda Moreira (Matrícula 232.608-6A);
f) Assessoria Administrativa: Rosivan Nascimento de Moura (Matricula 
247963-0A);
g) Assessoria Financeira: Rita de Mendonça do Vale (Matrícula 248.544-3A);
h) Assessoria de Compras: Rodrigo Negrão Reis (Matrícula 249.249-0C);
i) Assessoria Contábil: João Laborda Moura (Matrícula 224.715-1C);
j) Assessoria de Comunicação: Jamile Alves de Araújo (Matrícula 
254.479-2A).
II. INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS:
a) Analista Ambiental: Kikue Muroya (Matrícula 170.443-5D);
b) Analista Ambiental: Maria Luziene da Silva Alves (Matrícula 199.023-3B);
c) Analista Ambiental: Eduardo White Pontes da Costa (Matrícula 
122.022-5D);
d) Analista Ambiental: Adriana Aparecida Barbosa (Matricula 201.235-9B);
e) Analista Ambiental: Liliane Martins Minhós (Matrícula 166.686-0B);
f) Analista Ambiental: Davi Alves da Silva (Matrícula 122.881-1H);
g) Analista Ambiental: Eduardo Radmann (Matrícula 200.508-5A).
Art. 4° ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura, revogando 
disposição em contrário, com eficácia após sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de abril de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#41835#8#43003/>
Protocolo 41835
<#E.G.B#41836#8#43004>
Portaria n.º 28/2021 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
CID DA VEIGA SOARES 
NETO
GERENTE - AD-2
14
01/04/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 9 DE ABRIL DE 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41836#8#43004/>
Protocolo 41836
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#41794#8#42962>
EXTRATO Nº 11/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
07/04/2021. PARTES: SEPROR e a FN DE ALMEIDA EPP: Objeto: 
Aquisição pelo menor preço global de material permanente (estante 
de aço, frigobar, armário de aço, poltrona giratória, quadro branco e 
outros) Licitação: Pregão Eletrônico nº 751/2020. Vigência; 60 (sessenta) 
dias. VALOR GLOBAL: R$ 136.368,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos 
e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 44905242 FR: 0160, emitida a NE nº 
2021NE0114, em 23/03/2021, no valor de R$ 130.400,00 (cento e trinta 
mil e quatrocentos reais). emitida a NE nº 2021NE0115, em 23/03/2021, 
no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), N.D: 44905239 emitida 
a NE nº 2021NE0116, em 23/03/2021, no valor de R$ 260,00 (duzentos 
e sessenta reais), N.D: 44905299 emitida a NE nº 2021NE0116, em 
23/03/2021, no valor de R$ 4.988,00 (quatro mil, novecentos e oitenta 
e oito reais) CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#41794#8#42962/>
Protocolo 41794
<#E.G.B#41808#8#42976>
EXTRATO Nº 12/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 09/03/2021. PARTES: SEPROR e a L.O. CAMPOS 
EIRELI: Objeto: Presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do contrato inicial. Vigência; 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 20 de 
abril de 2021
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#41808#8#42976/>
Protocolo 41808
<#E.G.B#41753#8#42920>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO