DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
10
2.5) PE n° 341/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Esfignoma-
nômetro e Balança Pediátrica), através da realização de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Amazonas - SES
e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 342/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa
Descartável), através da realização de Registro de Preços, para atender
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
2.7) PE n° 343/2021-CSC: Aquisição de Material Permanente e
Equipamentos Hospitalares (Cama Hospitalar, Carro de Emergência e
Poltrona), para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28
de agosto - HPS28.
2.8) PE n° 344/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cama
Hospitalar e Armário), através da realização de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Amazonas - SES e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.9) PE n° 345/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Ciprofibrato, Everolimo, Claritromicina e Outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 05 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 235/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização, Sanitização e Desinfecção
de Áreas Internas e externa, para atender as necessidades dos Quartéis
da PMAM da Capital e Região Metropolitana - Polícia Militar do Amazonas
- PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 04 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1071/2020-CSC, em virtude da solicitação constante no e-mail da
FHAJ, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 268/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 292/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1011/2020-CSC, dia 27/04/2021 às 15:00 horas de Brasília.
2) PE n° 130/2021-CSC, dia 22/04/2021 às 15:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41799#10#42967/>
Protocolo 41799
<#E.G.B#41801#10#42969>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 0179/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 147/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0179/2020-1-e-Compras.am,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 465/20-CSC e pertencente ao Processo n°
01.01.013102.000735/2020-41, devido o fornecedor estar impossibilitado de
atender o insumo conforme as condições do registro de preços.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para os produtos constantes na refeira ata de registro de preços.
Manaus, de 20 abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41801#10#42969/>
Protocolo 41801
<#E.G.B#41802#10#42970>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004618/2020-57, referente ao PE 1095/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1095/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41802#10#42970/>
Protocolo 41802
<#E.G.B#41810#10#42978>
PORTARIA Nº 041/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos em vacância,
conforme Decreto Governamental de 09 de março de 2021.
RETIFICANDO, portaria nº028/2021/GP/CSC, publicado em DOE de
31/03/2021, edição nº 34.472, em conformidade ao Decreto de 16 de março
de 2021, em que retifica o nome do Sr. LUIZ AUGUSTO RIBEIRO REBELO
FILHO, erroneamente grafado como LUIZ REBELO FILHO.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Luiz Augusto Ribeiro Rebelo Filho
Assessor III, AD-3 13
08/03/2021
Lohan Fernandes Veras
Assessor III, AD-3 13
08/03/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 07 de abril de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41810#10#42978/>
Protocolo 41810
<#E.G.B#41819#10#42987>
PORTARIA Nº 038/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar