DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 13
Veículos Automotores, classificação “AB”;II - ESTIPULAR o prazo do cre-
denciamento que trata a presente Portaria, pelo período de 12 (doze) meses 
e renovados por igual período, a partir de sua publicação no Diário Oficial do 
Estado;III - ESTABELECER que, caso fique constatada qualquer infringência 
às normas estabelecidas no CTB e na Resolução nº 789/2020-CONTRAN, 
o (s) representante (s) daquele CFC estará (ão) sujeito (s) às sanções esta-
belecidas nas normas de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em pro-
cedimentos administrativos sumários ou por auditoria;IV - ESTABELECER 
que, o registro para o funcionamento do CFC seja específico para cada 
centro, ficando restrita a sua área de atuação no município de Manaus/AM, 
local do seu funcionamento, salvo nos casos expressamente autorizados 
pela Presidência do DETRAN/AM;V - FICA reservado ao Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de fiscalizar, a qualquer 
momento, o cumprimento das normas constantes na presente Portaria;VI - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/
AM, em Manaus, 20 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#41778#13#42945/>
Protocolo 41778
<#E.G.B#41779#13#42946>
RESENHA DA PORTARIA Nº 173/2021-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos 
Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do 
art. 22, do CTB; CONSIDERANDO a competência dos Órgãos Executivos 
de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do CTB;-
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 789, de 18 de junho de 
2020-CONTRAN;CONSIDERANDO o Parecer 0223/2021-COMISSÃO DE 
CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO/DETRAN/AM;CONSIDERANDO 
o processo administrativo 01.03.022201.00010302.2020; RESOLVE: I - 
CREDENCIAR a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
SPEEDY LTDA, nome fantasia AUTOESCOLA SPEEDY, inscrita no CNPJ 
nº 37.617.129.0001-89, localizada na Rua João Câmara, nº 25, QD. C-32 LT 
25 LT NO, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-165, Manaus-AM, ao exercício 
da atividade de capacitação Teórico-Técnico e Prática de Condutores de 
Veículos Automotores, classificação “AB”;II - ESTIPULAR o prazo do cre-
denciamento que trata a presente Portaria, pelo período de 12 (doze) meses 
e renovados por igual período, a partir de sua publicação no Diário Oficial do 
Estado;III - ESTABELECER que, caso fique constatada qualquer infringência 
às normas estabelecidas no CTB e na Resolução nº 789/2020-CONTRAN, 
o (s) representante (s) daquele CFC estará (ão) sujeito (s) às sanções esta-
belecidas nas normas de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em pro-
cedimentos administrativos sumários ou por auditoria;IV - ESTABELECER 
que, o registro para o funcionamento do CFC seja específico para cada 
centro, ficando restrita a sua área de atuação no município de Manaus/AM, 
local do seu funcionamento, salvo nos casos expressamente autorizados 
pela Presidência do DETRAN/AM;V - FICA reservado ao Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de fiscalizar, a qualquer 
momento, o cumprimento das normas constantes na presente Portaria;VI - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/
AM, em Manaus, 20 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#41779#13#42946/>
Protocolo 41779
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#41771#13#42938>
Notificação Extrajudicial
Solicitamos ao Sr. DANILO BENARRÓS, Tradutor Público Juramentado, 
matriculado neste Órgão sob o nº 07/1982, que se faça presente nesta Junta 
Comercial, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia sobre a suposta 
prática de conduta antiética. Nesta senda, respeitando o Princípio da ampla 
defesa e do contraditório, artigo 5º, LV da CF/88, pela presente Notificação 
Extrajudicial, abriremos vista a parte contrária, para se manifestar nesta 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, a fim de 
prosseguirmos com os trâmites impostos pela Instrução Normativa 72 de 19 
de dezembro de 2019. Na qualidade de Presidente desta Junta Comercial do 
Estado do Amazonas, NOTIFICO o Tradutor Juramentado, a fim de manifes-
tar-se no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para defesa.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#41771#13#42938/>
Protocolo 41771
<#E.G.B#41780#13#42947>
Notificação Extrajudicial.
Solicitamos ao Sr. PAULO RENAN GOMES DA SILVA, Tradutor Público 
Juramentado, matriculado neste Órgão sob o nº 010/1982, que se faça 
presente nesta Junta Comercial, para prestar esclarecimentos sobre 
a denúncia sobre a suposta prática de conduta antiética.Nesta senda, 
respeitando o Princípio da ampla defesa e do contraditório, artigo 5º, LV 
da CF/88, pela presente Notificação Extrajudicial, abriremos vista a parte 
contrária, para se manifestar nesta JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - JUCEA, a fim de prosseguirmos com os trâmites impostos 
pela Instrução Normativa 72 de 19 de dezembro de 2019. Na qualidade de 
Presidente desta Junta Comercial do Estado do Amazonas, NOTIFICO o 
Tradutor Juramentado, a fim de manifestar-se no prazo improrrogável de 10 
(dez) dias úteis para defesa.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#41780#13#42947/>
Protocolo 41780
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#41769#13#42936>
PORTARIA Nº 009/2021- GERH/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2020/2021, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#41769#13#42936/>
NOME 
DIAS 
DE 
PARA 
Sarah Raquel 
Menezes da Silva 
15 
19/01 a 02/02/2021 
16 a 30/08/2021 
Rosália Lira de 
Souza 
15 
19/01 a 02/02/2021 
28/06 a 12/07/2021 
Cristiane do Socorro 
Paiva Reis 
30 
04/01 a 02/02/2021 
15 a 29/07/2021 
08 a 22/09/2021 
Mineide V. de 
Verçosa 
30 
04/01 a 02/02/2021 
16 a 30/11/2021 
17 a 31/12/2021 
Talita de Cássia de 
Souza Nogueira 
30 
04/01 a 02/02/2021 
01 a 30/12/2021 
Kellen Gama de 
Moura 
30 
04/01 a 02/02/2021 
01 a 30/11/2021 
Taína Lima 
Rodrigues de Brito 
15 
19/01 a 02/02/2021 
21/06 a 05/07/2021 
Yonara Cristina 
Moreira da Silva 
30 
04/01 a 02/02/2021 
04/10 a 02/11/2021 
Germana Aguiar dos 
Reis 
15 
19/01 a 02/02/2021 
01 a 15/12/2021 
Aaron Benjamin 
Bechimol 
15 
25/01 a 08/02/2021 
03 a 17/09/2021 
Joelson da Silva 
Santos 
15 
19/01 a 02/02/2021 
05 a 19/07/2021 
Rose Mayre da 
Costa Ramos 
30 
01/02 a 02/03/2021 
01 a 30/10/2021 
Dayse Silva de 
Souza 
30 
01/02 a 02/03/2021 
01 a 30/12/2021 
Niceli de Souza 
Oliveira 
15 
16 a 30/03/2021 
16 a 30/11/2021 
30 
01/02 a 02/03/2021 
01 a 30/12/2021 
Marcia Sabrina 
Abreu da Silva 
15 
16/02 a 02/03/2021 
16 a 30/11/2021 
Elias da Costa 
Souza 
30 
01/02 a 02/03/2021 
01 a 15/07/2021 
15 a 29/12/2021 
Nicodemos Castro 
de Oliveira 
30 
01/02 a 02/03/2021 
17 a 31/07/2021 
01 a 15/12/2021 
Gardênia Loureiro 
Freire Siqueira 
30 
01/02 a 02/03/2021 
12 a 26/07/2021 
13 a 27/10/2021 
José Júlio de 
Oliveira Miranda 
15 
16/02 a 02/03/2021 
03 a 15/05/2021 
Carlos Thiago 
Souza de Castro 
30 
01/02 a 02/03/2021 
02 a 16/08/2021 
13 a 27/10/2021 
Keli Regina de 
Oliveira Belchior 
30 
01/02 a 02/03/2021 
08 a 22/12/2021 
03 a 18/01/2021 
Andrey Lucio 
Oliveira Arcos 
30 
01/02 a 02/03/2021 
01 a 15/06/2021 
01 a 15/07/2021 
Lyanna Azevedo 
Weil 
30 
01/02 a 02/03/2021 
01 a 15/06/2021 
01 a 15/11/2021 
Sarah Regina P. do 
Nascimento 
15 
01 a 15/03/2021 
16 a 30/08/2021 
Wagner de Freitas 
Oliveira 
30 
01 a 30/03/2021 
10 a 24/05/2021 
08 a 22/09/2021 
Bianka Cristina Silva 
Rodrigues Porto 
30 
01 a 30/03/2021 
01 a 15/07/2021 
01 a 15/10/2021 
Francisco Euzebio 
Duarte de Queiroz 
30 
01 a 30/03/2021 
03/05 a 01/06/2021 
Adalberto Bentes de 
Menezes 
30 
01 a 30/03/2021 
02 a 31/08/2021 
Pamela Evelyn F. do 
Nascimento 
30 
01 a 30/03/2021 
06 a 20/09/2021 
08 a 22/11/2021 
Felipe Gomes 
Rodrigues de Lima 
30 
01 a 30/03/2021 
03 a 17/05/2021 
01 a 15/07/2021 
Millena Marques 
Pena 
30 
01 a 30/03/2021 
16 a 30/09/2021 
15 a 29/10/2021 
Luiz Henrique 
Mamed Levy 
30 
01 a 30/04/2021 
20/09 a 04/10/2021 
16 a 30/11/2021 
Mayara Lorely de 
Oliveira Ribeiro 
15 
16 a 30/12/2020 
01 a 15/06/2021 
Nilson de Melo 
Santos 
15 
16 a 02/02/2021 
16 a 30/10/2021 
30 
05/04 a 04/05/2021 
01 a 30/12/2021 
Josyelli de Souza 
Maciel Cordeiro 
15 
16 a 30/04/2021 
01 a 15/07/2021 
Fernando Costa 
Alves 
30 
01 a 30/04/2021 
03/01 a 01/02/2022 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO