DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
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assentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, 
Fonte: 02757126; Valor: 188.620,48. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#41803#18#42971/>
Protocolo 41803
<#E.G.B#41804#18#42972>
PORTARIA Nº 058/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 045/2021-GAB/FEH de 
13/04/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 502/2021 - 
UGPE, de 13/04/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 012 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 1.174.311,80 (hum milhão, cento e setenta e quatro 
mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/
OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia, Auxílio 
Moradia e Fundo de Comercio aos beneficiários possuidores moradores dos 
imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 1.174.311,80. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#41804#18#42972/>
Protocolo 41804
<#E.G.B#41805#18#42973>
PORTARIA Nº 059/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 034/2021-GAB/FEH 
de 05/04/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 460/2021 
- UGPE, de 07/04/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 013 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 1.044.885,25 (hum milhão, quarenta e quatro 
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, 
Bônus Moradia, Auxílio Moradia e Fundo de Comercio aos beneficiários 
possuidores moradores dos imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados 
no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR 
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento 
- BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 02757126; Valor: 
1.044.885,25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#41805#18#42973/>
Protocolo 41805
<#E.G.B#41720#18#42887>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2019 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 09/04/2021. OBJETO: Readequação da planilha 
orçamentária do Contrato nº 015/2019-UGPE, correspondente aproximada-
mente a 13,44% do valor do Contrato, conforme manifestação da Comissão 
de Fiscalização. VALOR: R$ 2.438.008,00 (dois milhões, quatrocentos e 
trinta e oito mil e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, 
PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905117, conforme 
Nota de Empenho nº 2021NE0000123, emitida em 09/04/2021, no valor de 
R$2.438.008,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e oito reais). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000266.2021-
UGPE e Parecer Jurídico nº 044/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 19 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#41720#18#42887/>
Protocolo 41720
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#41709#18#42876>
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- AM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 
059/18-02, que autoriza a construção de um Hemonúcleo, localizada na 
Rua Coronel BERG, Setor 5, Quadra 28, Bairro Comunicações, Tabatinga - 
AM, para Serviços Médicos Hospitalares, com validade de 01 ano, a contar 
15/04/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#41709#18#42876/>
Protocolo 41709
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#41677#18#42844>
FHAJ PORTARIA Nº. 00042/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência:
Cirurgia Geral, para os exercícios de 2021 a 2024 e em convênio com o 
Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, pareceres 
nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, aprovado em 
16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011.
RESOLVE:
Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor de 
R$. 3.330,43 (Três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), 
conforme abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 29 de 
março de 2021 a 28 de março de 2024.
Cirurgia Geral
1. Luiz Felipe Lima Ceccatto
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de abril de 
2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41677#18#42844/>
Protocolo 41677
<#E.G.B#41678#18#42845>
FHAJ PORTARIA Nº. 00041/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência:
Ortopedia e Traumatologia, para os exercícios de 2021 a 2024 e em convênio 
com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, 
pareceres nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, 
aprovado em 16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011.
RESOLVE:
Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor de 
R$. 3.330,43 (Três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos), 
conforme abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 01 de abril 
de 2021 a 30 de março de 2024.
Ortopedia e Traumatologia
1. Raphael Lopes Ferraz
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de abril de 
2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41678#18#42845/>
Protocolo 41678
<#E.G.B#41679#18#42846>
FHAJ PORTARIA Nº. 00040/2021
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas 
atribuições legais e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO