DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 19
CONSIDERANDO, a relação de aprovados para Residência: Clínica Médica,
para os exercícios de 2021 a 2023 e em convênio com o Ministério da
Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, parecer nº. 100/11,
Processos nº. 2011-336/2011-518, aprovado em 15/12/2011.
RESOLVE:
Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista, no valor de
R$. 3.330,43 (Três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos),
conforme abaixo relacionados, pelo período de 02 (dois) anos, de 29 de
março de 2021 a 29 de março de 2023.
Clínica Médica
1. Flavia Mateus Queiroz Henriques
2. Samantha Sanches da Cruz
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de abril de
2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#41679#19#42846/>
Protocolo 41679
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#41714#19#42881>
RESENHA Nº22/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01.
LILIAN
FURTADO
FARIAS/Enfermeira-SES.
Destino/Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus, de 22 a 23.04.2021. 02. LUMA LOWANY DA
SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: Manaus/
Novo Airão/Manaus, de 22 a 23.04.2021. 03. JOSE ALVES DE NORONHA/
Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Novo Airão/
Manaus, de 22 a 23.04.2021. Objetivo: Considerando o número de casos
e baixa cobertura vacinal contra a Covid-19, faz-se necessário fortalecer as
estratégias para ampliar a cobertura de imunização, preconizado pela Nota
Técnica Nº 05/2021 DVE/DITEC/FVS-AM, bem como item 03 na condição
de motorista, para transladar as servidoras aos municípios de Manacapuru/
Am e Novo Airão/Am.
04. NOELIA ARAUJO MEDEIROS DA SILVA/Nível Superior-colabo-
rador. Destino/Período: Manaus/Careiro/Manaus, de 19 a 20.04.2021.
05. AMANDA ALVES ANDION NOGUEIRA/Gerente- AD2. Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 19 a 20.04.2021. 06. ALZEMAR
DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/
Careiro/Manaquiri/Manaus, de 19 a 20.04.2021. Objetivo: Considerando
o número de casos e baixa cobertura vacinal contra a Covid-19, faz-se
necessário fortalecer as estratégias para ampliar a cobertura de imunização,
preconizado pela Nota Técnica Nº 05/2021 DVE/DITEC/FVS-AM, bem
como item 06 na condição de motorista, para transladar as servidoras aos
municípios de Careiro/Am e Manaquiri/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 19 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#41714#19#42881/>
Protocolo 41714
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#41711#19#42878>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2021. DATA DA ASSINATURA:
12.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e TREVO TURISMO
LTDA. OBJETO: prestação de serviço de agenciamento de viagens para
fornecimento de passagens aéreas. VALOR GLOBAL: R$ R$ 82.867,00
(oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais). DESPESAS: Unidade
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903301, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2021NE0000278 em 09/04/2021. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de
abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41711#19#42878/>
Protocolo 41711
<#E.G.B#41726#19#42893>
PORTARIA Nº. 488/2021- PROCESSO N 2021.7.00558EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia
Militar, HERALDO RICHARDSON MARQUES AYRES TEIXEIRA, falecido
em 20/01/2021, no posto de Capitão, matrícula nº. 114322-0-F, cujos os
proventos eram no valor de R$ 16.599,54 (Dezesseis mil, quinhentos e
noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 13.549,75 (Treze mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: MARLENE
CARDOSO TEIXEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41726#19#42893/>
Protocolo 41726
<#E.G.B#41727#19#42894>
PORTARIA
Nº.
1267/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº
2020.4.05920EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigo 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de Julho de 2005, DALMI CARNEIRO CHAGAS,
no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula
nº.127.862-2D,do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Frei Mario Sabino”,
localizada no Município de Pauini, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta
e nove reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e
quarenta centavos), mensais. Manaus,18 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41727#19#42894/>
Protocolo 41727
<#E.G.B#41731#19#42898>
PORTARIA
Nº
1078/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2013.4.05961
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, MARIA TEREZA GUIMARAES DOS REIS,
no cargo de Professora - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula
nº.028.860-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Enery Barbosa dos
Santos, no Município de Nhamundá, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa
e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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