DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 21
de R$ 2.079,85 (dois mil setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
mensais. Manaus, 09 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41736#21#42903/>
Protocolo 41736
<#E.G.B#41737#21#42904>
PORTARIA
Nº.
1042/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00108,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, PAULO NEY PINTO DE OLIVEIRA, no cargo de Professor
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 026.154-8D, do Quadro
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
E DESPORTO, lotado na Escola Estadual Maria das Graças Nogueira,
localizada no Município de Maués, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa
e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo
III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos
a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.840,46
(dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), mensais.
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41737#21#42904/>
Protocolo 41737
<#E.G.B#41738#21#42905>
PORTARIA
Nº.
326/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.05920EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SHIRLEY
DA COSTA GONZAGA, Agente Administrativo, 4ª Classe, com equivalência
remuneratória do cargo de Agente Administrativo, Classe “E” Referência 1,
Matrícula nº. 120.067-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria
de Estado de Saúde, lotada na Unidade Mista de Manacapuru, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 74,04 (setenta e quatro
reais e quatro centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; acrescido de R$ 800,31 (oitocentos reais e trinta e
um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, totalizando seus proventos no valor de
R$ 1.614,79 (um mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos),
mensais. Manaus,15 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41738#21#42905/>
Protocolo 41738
<#E.G.B#41739#21#42906>
PORTARIA
Nº.
269/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.02711EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 DILEIA PEREIRA
TRINDADE, no cargo de Cozinheira, Classe D, Referência 1, Matrícula nº.
100.441-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde, lotada no Hospital Padre Colombo, localizado no Município de
Parintins, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no
valor de R$ 927,50 (novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze centavos), de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos
e quinze reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais de R$ 92,75 (noventa e
dois reais e setenta e cinco centavos), de Risco de Vida correspondente a
10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 844,64 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no
valor de R$ 1.927,00 (mil novecentos e vinte e sete reais), mensais, Manaus,
09 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41739#21#42906/>
Protocolo 41739
<#E.G.B#41740#21#42907>
PORTARIA
Nº.
425/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09781,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA
GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe Única,
Referência E, matrícula nº 052194-9D, do Quadro de Pessoal Permanente
da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.624,50 (mil seiscentos
e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com artigo 3º, §
1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da
Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 1.621,63 (mil seiscentos e
vinte e um reais e sessenta e três centavos), de Gratificação de Incentivo
à Qualificação - GRAIQ, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)
sobre os vencimentos, conforme artigo 8º, inciso II, da Lei n. 4.576, de
09 de abril de 2018; mais R$ 34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez
por cento) sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois)
quinquênios, revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de
2004; mais R$ 4.862,02 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e dois
centavos) de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil - GRAEPC,
de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de 2004,
alterado pelo art. 8º, I, da Lei n. 4.576, de 09 de abril de 2018, totalizando
seus proventos o valor de R$ 8.143,12 (oito mil cento e quarenta e três reais
e doze centavos) mensais. Manaus, 05 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41740#21#42907/>
Protocolo 41740
<#E.G.B#41741#21#42908>
PORTARIA
Nº.
1064/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.08368EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA OLINDINA
ANDRADE DE OLIVEIRA, no cargo de Professora PF20.MSC-II 2ª Classe,
Referência H, Matrícula nº.122.927-3A, do Quadro de Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO, lotada na
Escola Estadual “Ângelo Ramazzotti”, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 4.196,81 (quatro mil cento e noventa
seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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