DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
20
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.519,40 (dois mil quinhentos e dezenove reais e 
quarenta centavos), mensais. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41731#20#42898/>
Protocolo 41731
<#E.G.B#41732#20#42899>
PORTARIA Nº.443/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09293EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA HELOIZA DOS SANTOS, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, equivalente para fins re-
muneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, referência 
1, Matrícula nº. 113.992-4B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Boa Vista do Ramos, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida corres-
pondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos 
e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e 
um reais e quarenta centavos) mensais. Manaus, 06 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41732#20#42899/>
Protocolo 41732
<#E.G.B#41733#20#42900>
PORTARIA 
Nº. 
1171/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07520EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CASIMIRO JOSE NUNES DA SILVA, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
123.485-4G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, lotada no Colégio Brasileiro “Pedro Silvestre” 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.531,65 (dois 
mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41733#20#42900/>
Protocolo 41733
<#E.G.B#41734#20#42901>
PORTARIA 
Nº. 
414/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08649EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SEBASTIANA GOMES RODRIGUES, 
no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratório ao cargo 
de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referencia “A”, Matrícula nº.132.
333-4C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Desembargador André 
Vidal de Araújo”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta 
e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.174,76 
(dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 30 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41734#20#42901/>
Protocolo 41734
<#E.G.B#41735#20#42902>
PORTARIA 
Nº. 
858/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.06552EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, 
de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 
de maio de 2014, CLAUDIA MARIA LIMA BASTOS, no cargo de Delegada 
de Polícia, 1º Classe PC-DEL-I, Matrícula nº. 171.899-1A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.966,22 
(três mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte dois centavos), de acordo 
com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei n° 4.804, de 17 de abril de 2019; acrescido de R$ 
21.824,07 (vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e sete centavos) 
de Gratificação de Exercício Policial de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, 
da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº. 4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$ 6.447,57 (seis mil quatrocentos 
e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de 
Curso no percentual de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271, 
de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº 3.721, de 19 de março de 
2012, totalizando seus proventos o valor de R$ 32.237,86 (trinta e dois mil 
duzentos e trinta e sete reais e oitenta seis centavos) mensais. Manaus, 09 
de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41735#20#42902/>
Protocolo 41735
<#E.G.B#41736#20#42903>
PORTARIA 
Nº. 
464/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07139EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JANETE SILVEIRA 
DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº. 
101.688-1B, Quadro de Pessoal Permanente da FHAJ, entidade vinculada 
à Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e 
dezessete centavos) de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.852, de 
12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta 
e cinco centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, referentes a 10% 
sobre 450,00, relativos a 2 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o Artigo 32, da Lei n° 
3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 185,63 (cento e oitenta e cinco 
reais e sessenta e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, referente 
a 20% do vencimento base, de acordo com o Artigo 7°, III, da Lei n° 3.469 de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa e oito reais 
e setenta centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, 
anexo II, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º. 
da Lei nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO