DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
22
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 4.218,10 (quatro mil duzentos e 
dezoito reais e dez centavos), mensais. Manaus, 1 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41741#22#42908/>
Protocolo 41741
<#E.G.B#41742#22#42910>
PORTARIA 
Nº 
1086/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2017.4.04466 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, SEBASTIAO FERREIRA LIMA, no cargo de 
Professora - PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.030.
185-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual Waldemarina Ferreira, 
Município de Fonte Boa, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.875,47 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais 
e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41742#22#42910/>
Protocolo 41742
<#E.G.B#41744#22#42911>
PORTARIA 
Nº. 
1157/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.03540EXE, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do art. 40, §1º, 
I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 
6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 27 
de novembro de 2019, a contar de 27/11/2019 na conformidade do Laudo 
Médico nº 149368/2019, JULIO AUGUSTO DE SENA CUNHA, no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 117.654-4F, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotado na Escola Estadual “Cleomenes do Carmo Chaves”, com 
proventos integrais, composto do vencimento base no valor de R$ 2.743,01 
(dois mil setecentos e quarenta e três reais, e um centavo), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de 
R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Adicional 
por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativo a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 2.785,59 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta 
e nove centavos) mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41744#22#42911/>
Protocolo 41744
<#E.G.B#41745#22#42912>
PORTARIA 
Nº. 
1191/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00892, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, MARIA SONIA KATSUKO SAKAMOTO DA SILVA, no 
cargo de Assistente Técnico PNM-ANM-I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula 
nº. 024.790-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual 
Brandao de Amorim, localizada no Município de Parintins, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.722,33 (mil 
setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o 
artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 419,57 (quatrocentos e 
dezenove reais, e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Atividade 
Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da 
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 2.184,48 (mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41745#22#42912/>
Protocolo 41745
<#E.G.B#41746#22#42913>
PORTARIA 
Nº. 
318/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05901EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MEIRY DE MARIA D’AVILA LOPES 
PIMENTEL, no cargo de Professor, com equivalência para fins remunera-
tório ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referencia “A”, Matrícula nº.140.
486-5-C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Professor Jose Bernardino 
Lindoso, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.174,76 (dois 
mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Manaus, 12 de 
março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41746#22#42913/>
Protocolo 41746
<#E.G.B#41748#22#42915>
PORTARIA 
Nº. 
1245/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05901EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOÃO MARTINS LOPES, 
no cargo de motorista, Classe Única, Referência E, Matrícula nº. 007.945-6D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 1.154,73 (mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e três 
centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 
2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais 
R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 
de março de 2004; mais R$ 1.580,15 (mil quinhentos e oitenta reais e quinze 
centavos) de Gratificação de Exercício Policial - GRAEPC, de acordo com o 
artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 
8º, I, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.761,11 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e onze 
centavos), mensais. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41748#22#42915/>
Protocolo 41748
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO