DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021 25
estação de Tratamento de Esgoto Sanitários - ETE da CIGÁS - Companhia 
de Gás do Amazonas Localizada Av. Torquato Tapajós, nº6.100, Flores, 
Manaus- AM para estação de tratamento de esgoto sanitário - ETE com 
validade de 2 anos.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#41526#25#42694/>
Protocolo 41526
<#E.G.B#41606#25#42773>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 005/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 063/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa SIDI SERVIÇOS DE 
COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 26.605.545/0001-15, 
com sede na Rua Bernardo Ramos, n. 283, Sala A - Bairro Centro, CEP: 
69.005-310, Manaus/AM, no valor global de R$ 78.999,96 (setenta e oito 
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com 
prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; II - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação.
Manaus, 16 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#41606#25#42773/>
Protocolo 41606
<#E.G.B#41608#25#42775>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 002/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 084/2019 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7 à Empresa licitante vencedora AGAU 
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ 
02.728.291/0001-64, no valor global de R$ 93.269,91 (noventa e três mil, 
duzentos e sessenta e nove reais, noventa e um centavos), pelo período de 
12(doze)meses; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo 
Comitê Permanente de Licitação.
Manaus, 16 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#41608#25#42775/>
Protocolo 41608
<#E.G.B#41647#25#42814>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 04 de maio de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO - EAR E PROGRAMA 
DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na 
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 19 de abril de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#41647#25#42814/>
Protocolo 41647
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#41699#25#42866>
ERRATA
Errata a Portaria nº 025/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas Nº 34.477, data 08/04/2021, Poder Executivo, Seção II, página 
22.
ONDE SE LÊ: “a ser inaugurado no dia 30/06/2021”;
LEIA-SE: “a ser inaugurado no dia 23/04/2021”;
Manaus, 19 de abril de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#41699#25#42866/>
Protocolo 41699
<#E.G.B#41676#25#42843>
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 06.2021.025.0002/datado em 
01/04/2021 - celebrado entre AMAZONASTUR e EMPRESA BRASILEIRA 
DE INFRA-ESTRUTURA AEPORTUARIA - INFRAERO.
OBJETO: Cessão de uso de área, localizado em frente ao terminal de 
passageiros 1, pertencente a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRU-
TURA AEPORTUARIA - INFRAERO, para a instalação da Sede Adminis-
trativa da Amazonastur, inclui-se, também, ao objeto da presente locação 
o Rateio para a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas 
Físicas (STLF) e o ressarcimento, das despesas com água, esgoto, energia 
elétrica, telefone, gás, limpeza, manutenção de equipamentos, coleta e 
incineração de lixo, seguros contratados contra incêndio e outros correlatos 
pelo período de 06 (seis) meses, conforme Processo Administrativo Nº 
01.05.016.508.000.027/2021 - AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06(seis) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.29, inciso V da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 264.885,54(Duzentos e sessenta e quatro mil, 
oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) referente a 
locação do imóvel e pelo valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) 
referente ao Rateio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos dos Programas de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, 
Fonte:160; 
Natureza 
Despesa: 
33903910; 33909302.
Manaus, 01 de abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#41676#25#42843/>
Protocolo 41676
<#E.G.B#41691#25#42858>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Nome e Cargo: Ian H. C. Ribeiro - Assessor I, Anayra Benevides - Assessor 
III, Ana Cláudia Silva - Diretora e Leonardo Costa - Conselheiro Administrati-
vo. Destino, Manaus/Brasília/Manaus, Período: 14 a 16/04/2021.
Objetivo: Articular ações desenvolvidas pela AMAZONASTUR, voltada ao 
fomento do Turismo no Estado.
Manaus, 14 de abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#41691#25#42858/>
Protocolo 41691
<#E.G.B#41693#25#42860>
PORTARIA N° 031/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação, para Cessão de uso de área, 
localizado em frente ao terminal de passageiros 1, pertencente a EMPRESA 
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, 
para a instalação da Sede Administrativa da AMAZONASTUR, incluindo-se 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO