DOEAM 20/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de abril de 2021
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o Rateio para a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas 
Físicas (STLF) e o ressarcimento, das despesas com água, esgoto, energia 
elétrica, telefone, gás, limpeza, manutenção de equipamentos, coleta e 
incineração de lixo, seguros contratados contra incêndio e outros correlatos 
pelo período de 6 (seis) meses.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Alvacir Siqueira da Silva - 
Assessor II e Fiscal Substituto: Elizandra Rodrigues dos Santos - Assessor 
I, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c a Lei n° 8.666/1993.
II - Essa Portaria possui vigência a partir de 01/04/2021 a 30/09/2021.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 16 de abril 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#41693#26#42860/>
Protocolo 41693
<#E.G.B#41696#26#42863>
PORTARIA N° 032/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o termo de contrato entre a AMAZONASTUR e 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, tendo como objeto a 
prestação dos serviços de publicação de atos administrativos oriundos da 
AMAZONASTUR, conforme termo de contrato nº 012/2020;
RESOLVE:
I - Designar as servidoras: Débora Vieira Fernandes - Técnico Nível Superior 
Trainee, como fiscal titular, e Maria Suely da Silva Mendonça - Técnico 
Nível Superior Pleno, como fiscal substituto, em substituição as servidoras: 
Luciana da Mota Castelo Clemente e Danieide Mendonça de Melo, para 
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do 2º Termo aditivo de Contrato, 
conforme disposto nos termos da Lei nº 13.303/2016 c/c a Lei nº 8.666/1993;
II - Essa Portaria possui vigência a partir de 02/03/2021 a 01/03/2022.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 16 de abril 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#41696#26#42863/>
Protocolo 41696
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#41719#26#42886>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - SRP - AADC, MENOR 
VALOR GLOBAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE 
LAVANDERIA - SOB DEMANDA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SEDE E ESPAÇOS CULTURAIS APOIADOS E ADMINISTRADOS POR 
ESTA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC PELO PERÍODO DE 12 MESES.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - SRP - 
AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: JOVELINA 
FERREIRA SILVA EIRELLI - CNPJ 05.628.546/0001-05, pelo valor de R$ 
326.061,15 (trezentos e vinte e seis mil e sessenta e um reais e quinze 
centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#41719#26#42886/>
Protocolo 41719
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