DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, ??????-feira, ?? de???? de 2021
2
A 
partir deste mês de abril, o pré-cadas-
tro e o cadastro da Carteira Nacional do 
Artesão passam a ser realizados na pla-
taforma Gov.br. Com isso, agora o portal para 
dar entrada no documento é o www.gov.br/
artesanato. A carteira faz parte do Programa 
do Artesanato Amazonense, gerenciado pela 
Secretaria Executiva do Trabalho e Empreende-
dorismo (Setemp), do Governo do Amazonas.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identi-
ficação nacional para artesãos de todo o Brasil. 
Além disso, oferece vários benefícios, como a 
participação em feiras de artesanato nacionais e 
internacionais; a isenção de 100% da cobrança de 
ICMS de produtos artesanais comercializados; e 
a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA).
A secretária titular da Setemp, Neila Azrak, 
explica que o novo site possui melhorias e que 
artesãos já cadastrados terão migração auto-
mática para a nova plataforma. “Mais agilidade, 
menos complicado, maior segurança, menos 
burocracia e uma segurança, na verdade, para 
a emissão da Carteira do Artesão. Quem já tem 
fique despreocupado, isso é para aquisições de 
novas carteiras do artesão”, disse a secretária.
Durante o processo da emissão da Carteira 
Nacional do Artesão, o profissional interessado 
passará pelo pré-cadastro, no endereço www.
gov.br/artesanato, cumprindo todos os requi-
sitos exigidos durante a inscrição. Em seguida, 
deverá esperar pela confirmação do colabora-
dor da coordenação estadual, indicando se o 
produto apresentado foi aprovado ou não.
O prazo estimado para a confirmação é de 
até três dias úteis. No caso de ser aprovado, o 
artesão já recebe a carteira profissional pelo 
e-mail ou número de telefone informado du-
rante a solicitação.
Para renovação da carteira, o artesão pode-
rá fazer a solicitação via telefone no número 
(92) 99447-7871, ou no e-mail artesanatoam@
sedecti.am.gov.br, onde responderá algumas 
perguntas exigidas pelo sistema e se desejar, 
cadastrar novas habilidades.
Carteira Nacional do Artesão passa a 
ser emitida pela plataforma Gov.br
Mudança afeta apenas novas 
emissões; quem já tem o 
documento terá a conta migrada 
de forma automática para o 
novo sistema
O Shopping do Artesanato e Econo-
mia Solidária voltou às atividades no 
final de março, seguindo os protocolos 
para prevenção da Covid-19, com afe-
rição de temperatura e álcool em gel 
para o público. O espaço é coordenado 
pela Setemp, que prestou todo o apoio 
necessário no retorno e vem garantindo 
as medidas de higiene e segurança no 
local.
O Shopping do Artesanato e Econo-
mia Solidária é localizado na avenida 
Djalma Batista, zona Centro-Sul de Ma-
naus, com horário de funcionamento de 
10h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Shopping é 
reaberto
Documento é uma identificação nacional 
para artesãos de todo o Brasil e garante 
benefícios como a isenção de ICMS de 
produtos artesanais comercializados
Divulgação
Arthur Castro/Secom
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO