DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
LEIS ................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................... 5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................... 6
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI.............................................................. 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Civil do Estado – PC ...........................................................................11
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.............................................................11
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 15
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 16
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ....................................................... 16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 16
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..................................................... 18
Fundação de Vigilância em Saúde
do Estado do Amazonas – FVS/AM .............................................................. 19
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 19
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................. 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM’ .................................. 21
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 21
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 21
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 22
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 22
Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM................................................. 22
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 4
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
Institutos .......................................................................................................... 4
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO