DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 11
Protocolo 40620
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.688, DE 08 DE ABRIL DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
148.441,82
15 122 0001 2001
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0010P
160 4490
703.432,51
26 782 3300 1207
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P
160 4490
178.762,95
26 782 3300 1280
TOTAL
148.441,82
882.195,46
1.030.637,28
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
160 4490
116.925,00
17 512 3300 1547
TOTAL
116.925,00
116.925,00
TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2512 Articulação Política e Captação de Recursos
0001A 140 3390
1.702,65
04 121 3302 2512
TOTAL
1.702,65
1.702,65
TOTAL POR SECRETARIA
12.251.257,75
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
DECRETO N.º 43.689, DE 08 DE ABRIL DE 2021
HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 033/2020, de 15 de
dezembro de 2020, que “DISPÕE sobre a composição da
Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição do Conselho
Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de
dezembro de 1995, que “DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.”;
CONSIDERANDO
o
que
mais
consta
do
Processo
n.º
01.01.017101.005455/2021-71,
DECRETA:
Art. 1.º Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 033/2020, de 15
de dezembro de 2020, que “DISPÕE sobre a composição da Comissão
Intersetorial de Alimentação e Nutrição do Conselho Estadual de Saúde
do Amazonas, e dá outras providências”, na forma do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40621#11#41796/>
RESOLUÇÃO
2020
A PL
DO ESTADO
lhe confere o i
de 1993, e sua
realizada no dia
CONS
prevê a parti
organização do
ações e serv
regionalizada (
CONS
setembro de
participação da
caput e parág
âmbito nacion
Conselho Naci
e programas d
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CONS
que alimentaçã
articulação da
intersetoriais;
CONS
100/2020/SECN
24 de junho de
referendum do
municipais, est
Intersetoriais d
CONS
Comissão, que
Coor
Peres;
Coor
Correa;
Mem
Mem
Mem
Art. 1
de Alimentaçã
Amazonas.
Art.
Resolução entr
Audit
15 de dezemb
CES/AM Nº 033/2020 DE 15 DE DEZEMBRO
DISPÕE
sobre
a
Composição
Comissão Intersetorial de Alimentaç
Nutrição do Conselho Estadual de S
do Amazonas, e dá outras providência
LENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SA
DO AMAZONAS, no exercício da competência
instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de
uas alterações, em sua 338ª Reunião 267ª (Ordin
ia 15.12.2020, e;
NSIDERANDO a Constituição Federal de 1988,
rticipação da comunidade como uma diretriz
do Sistema Único de Saúde (SUS), constituído p
viços públicos de saúde que integram uma
(art. 198, inciso III da CF/1988);
NSIDERANDO a Lei n.º 8.080/1990, de 19
1990, que no seu inciso VIII, art. 7.º, prev
da comunidade como um dos princípios do SUS
grafo único do art. 12, dispõe sobre a criação
nal, de comissões intersetoriais subordinadas
cional de Saúde, com a finalidade de articular polí
de interesse à saúde, cuja execução envolva á
ndidas no âmbito do SUS;
NSIDERANDO o art. 13, inciso I, da supracitada
ção e nutrição é uma das temáticas que requere
as políticas e programas, a cargo das comis
SIDERANDO
o
Ofício
Circular
CNS/MS, que encaminha a Recomendação n.º 04
e 2020, do CNS, aprovada pelo Presidente do CN
o seu Pleno, que recomenda aos Conselhos de S
staduais e do Distrito Federal, a criação de Comis
de Alimentação e Nutrição;
NSIDERANDO que nesta Reunião foi aprovad
e compor-se-á pelos Conselheiros abaixo:
rdenadora – Sra. Maria de Guadalupe de S
rdenador Adjunto – Sr. Marcos Alexandro A
mbro – Sr. Jani Kenta Iwata;
mbro – Sra. Marcivania Rodrigues Paiva;
mbro – Sra. Cledinir Francisca do Socorro.
RESOLVE:
. 1.° Aprovar a Composição da Comissão Interse
ão e Nutrição do Conselho Estadual de Saúd
. 2.° Revogadas as disposições em contrário,
tra em vigor na data de sua publicação.
itório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Man
bro de 2020.
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ção e
Saúde
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Protocolo 40621
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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