DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 15
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40633#15#41808/>
Protocolo 40633
<#E.G.B#40634#15#41809>
DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena - CEEI/AM, aprovado pelo Decreto n.º 33.406, 
de 18 de abril de 2013;
CONSIDERANDO que o artigo 4.º do referido Regimento Interno 
enumera, taxativamente, os órgãos e entidades com representação no 
Colegiado e que o seu artigo 11 fixa em 04 (quatro) anos o mandato de seus 
membros;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, e no Decreto Legislativo n.º 943, de 16 de dezembro de 2020, que 
aprova a indicação de nomes para a composição do Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena - CEEI/AM;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.01.011101.001771.2021-98, resolve
I - DESIGNAR, para compor o Conselho Estadual de Educação Escolar 
Indígena - CEEI/AM, para mandato no quadriênio 2018/2022, os membros 
abaixo nominados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Nº 
ORDEM
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS 
TITULARES
MEMBROS 
SUPLENTES
01
Secretaria de
Estado de Educação e 
Desporto/SEDUC
-
Andrezinho 
Fernandez 
Cruz
02
Fundação Estadual do 
Índio - FEI/AM
Edivaldo dos 
Santos Oliveira
Adail Ribeiro de 
Matos
03
Fundação Nacional 
do Índio do Amazonas 
-FUNAI/AM
Marcos Vieira da 
Silva
Kellen 
Antonieta 
Passos do 
Nascimento
04
Universidade Federal do 
Amazonas/UFAM
Luiz Fernando de 
Souza Santos
-
05
Universidade do Estado 
do Amazonas/UEA
-
Ádria Simone 
Duarte de 
Souza
06
União Nacional dos 
Dirigentes Municipais de 
Educação/UNDIME
João Libânio 
Cavalcante
Maysa Girlane 
Soares Araújo
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Nº 
ORDEM
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS 
TITULARES
MEMBROS 
SUPLENTES
01
Associação Serviço e 
Cooperação com o Povo 
Yanomami /SECOYA
-
Thaline Ferreira 
Fontes
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E POVOS 
INDÍGENAS
Nº 
ORDEM
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS 
TITULARES
MEMBROS 
SUPLENTES
01
Federação das 
Organizações Indígenas 
do Rio Negro / FOIRN
-
Edison 
Cordeiro 
Gomes
02
Representantes dos 
Povos Indígenas do 
Médio Rio Negro / ASIBA
Maria Lucilene 
Lourenço Fidelis
Celina Peres 
Tomás
03
Representantes do Alto 
Rio Negro (APIARN 
titular e COPIARN 
suplente).
-
Janete 
Marcondes 
Albuquerque
04
Representantes do Baixo 
Rio Negro - OPINA
Ivete Alves de 
Morais
Ercília 
Clemente de 
Souza
05
Representantes dos 
Povos Indígenas do Alto 
Rio Solimões (OGPTB/
CGTT)
Silbeni Ovidio 
Rosindo
Joaquim 
Ramos Gabriel
José Costódio 
Marques
Nilorden Felix 
Guedes
06
Representantes dos 
Povos Indígenas do 
Médio Rio Solimões 
(UNIPI-MSA)
-
Tomé 
Fernandes 
Cruz
07
Representantes dos 
Povos do Alto Japurá 
(OPJAPU)
Daniel Ferreira 
Manoel
-
08
Representantes dos 
Povos do Alto Rio 
Madeira (OPIAM)
Vilson Tenharin
Joel Joveliano 
Parintintin
09
Representantes dos 
Povos do Médio/ Alto Rio 
Madeira (APIRM)
Glaciete de 
Oliveira Gomes
Abel Batista 
Campos Neto
10
Representantes do Baixo 
Rio Madeira (OPIM)
Jerson Dos 
Santos Ferreira
José Mario dos 
Santos Ferreira
11
Representantes dos 
Povos Indígenas do 
Baixo Juruá (APIK)
Leda da Silva 
Madija Kulina
Sorivan da 
Silva Madija 
Kulina
12
Representantes dos 
Povos Indígenas do 
Baixo Rio Amazonas 
(CGTSM)
Jesiel Santos dos 
Santos
Bernardo Alves
Edinelson 
Andrade Monteiro
Rener Trindade 
Miquiles
13
Representantes dos 
Povos Indígenas 
Hixkaryana (CGPH)
Elizeu Hehtxo
Jonas 
Rosinaldo de 
Souza
14
Representantes dos 
Povos Indígenas do Alto 
Purus (FOCIMP/OPIAJ)
Francisco das 
Chagas Monteiro 
de Oliveira
Juliana Silva de 
Almeida
15
Representantes dos 
Povos Indígenas do 
Médio Purus (FOCIMP)
Kennedy da Silva 
de Araújo Apurinã
Douglas Silva 
de Oliveira
16
Representantes do Baixo 
Rio Purus (FOCIMP/
APITAMB)
Izaíres Ramos da 
Silva
Edilson 
Pinheiro da 
Silva
17
Representantes dos 
Povos Indígenas do Vale 
do Javari (UNIVAJA/
AMAS)
Raimundo Mean 
Mayuruna
José Ninha 
Tavares 
Kanamari
18
Representantes do Povo 
Waimiri-Atroari
Joanico Tuwadja 
Waimiri
Marcelo Ewepe 
Atroari
19
Representantes do Povo 
Yanomami do Amazonas
Julião 
Komixipiweiteri 
Yanomami
Odorico 
Xamatari 
Hayata 
Yanomami
20
Representante do Fórum 
de Educação Escolar 
Indígena do Amazonas - 
FOREEIA
Hitler Comapa 
Franco
Rosenilda 
Rodrigues de 
Freitas Luciano
21
Representante da 
Coordenação das 
Organizações e Povos 
Indígenas do Amazonas 
- COIPAM
Orlando 
Melgueiro da 
Silva
Zenilton de 
Souza Ferreira
22
Representante do 
Conselho de Professores 
Indígenas da Amazônia - 
COPIAM
Ely Ribeiro de 
Souza
Fabio Cardoso 
Batista
II - RECONDUZIR, para compor o Conselho Estadual de Educação 
Escolar Indígena - CEEI/AM, para o quadriênio 2018/2022, os membros 
abaixo nominados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Nº 
ORDEM 
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS 
TITULARES
MEMBROS 
SUPLENTES
1
Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto/
SEDUC
Alcilei Vale 
Neto
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO