DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
16
2
Universidade do Estado 
do Amazonas/UEA
Célia Aparecida 
Bettiol
-
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Nº 
ORDEM 
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS 
TITULARES
MEMBROS 
SUPLENTES
1
Conselho Indigenista 
Missionário - CIMI
Guenter 
Francisco 
Loebens
Adriana Maria 
Huber Azevedo
2
Associação Serviço e 
Cooperação com o Povo 
Yanomami - SECOYA
Silvio 
Calvuscens
-
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E POVOS 
INDÍGENAS
Nº 
ORDEM 
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS 
TITULARES
MEMBROS 
SUPLENTES
1
Coordenação das 
Organizações Indígenas 
da Amazônia Brasileira - 
COIAB
Maria Assunta 
Pedrosa 
Ferreira
Maximiliano 
Correa Menezes
2
Federação da 
Organização Indígena do 
Rio Negro - FOIRN
Nildo Miguel 
José Fontes
-
3
Representante dos Povos 
do Médio Rio Solimões 
(UNIPI-MSA)
Sebastião 
Solart Correa
-
4
Representante dos 
Povos do Médio/Baixo 
Rio Madeira (UPIMS)
Emilson Frota 
de Lima
Raimundo 
Antônio Assan 
dos Santos
5
Representante dos 
Povos Indígenas do Alto 
e Médio Juruá (CIKAJU)
Mario Omã 
Kulina
-
6
Representante dos Povos 
Indígenas do Vale do 
Javari (UNIVAJA/AMAS)
Clóvis Rufino 
Reis
Walciley Oliveira 
Duarte
7
Representante do 
Movimento dos 
Estudantes Indígenas do 
Amazonas - MEIAM
Erimar Cabral 
Miquiles
Ludimar Nunes 
Gonçalves
8
Representante do Alto 
Rio Negro (APIARN 
titular e COPIARN 
suplente)
Maria das 
Graças Maia 
Castilho
-
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40634#16#41809/>
Protocolo 40634
<#E.G.B#40635#16#41810>
DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 
219/2021-GAB/PMM, da Prefeitura Municipal de Manacapuru;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o, I, b, do Decreto n.o 26.602, 
de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 
28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.000775/2021-59, resolve
COLOCAR a disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, da Prefeitura 
Municipal de Manacapuru, para exercer o cargo de confiança de Subsecre-
tário Municipal de Infância e Juventude de Manacapuru, com ônus para o 
órgão de origem, o TEN CEL QOPM JANDER BATISTA DO NASCIMENTO, 
Matrícula n.o 153.019-4A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40635#16#41810/>
Protocolo 40635
<#E.G.B#40636#16#41811>
DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1783/2021-DGRH/
SES-AM, e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria 
de Estado de Saúde e a Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, § 2.o da Lei n.o 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de 
junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.017101.005367/2021-70, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 1.o de abril de 2021, pelo prazo de 
12 (doze) meses, da Universidade Federal do Amazonas, com ônus para o 
órgão de origem, a servidora SYLVIA CORREA DE ALMEIDA, ocupante do 
cargo de Fisioterapeuta, Matrícula n.o 139.725-7D, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40636#16#41811/>
Protocolo 40636
<#E.G.B#40637#16#41812>
DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 499/2020-GABPRES/
TRE-AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e a necessidade de 
regularizar a situação funcional do servidor interessado;
CONSIDERANDO o artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, de 14 
de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00007703.2020, resolve
I - CONSIDERAR PRORROGADA a disposição, junto ao Tribunal 
Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no período de 03/01/2020 
a 02/01/2021, para o exercício de cargo de provimento em comissão 
de Assistente III, FC-3, com ônus para o órgão de origem, do servidor 
CASIMIRO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de 
Motorista Rodoviário, Nível 01, Referência 3, Matrícula n.o 050.025-9G, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração e Gestão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO