DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
2
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40369#2#41542/>
Protocolo 40369
<#E.G.B#40370#2#41543>
PORTARIA Nº 114/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias do Procurador do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias do Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrícula nº 212.059-3 
B, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40370#2#41543/>
Protocolo 40370
<#E.G.B#40372#2#41545>
PORTARIA Nº 115/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias da Procuradora do Estado SALVIA DE SOUZA HADDAD, matrícula 
nº 196.163-2 C, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40372#2#41545/>
Protocolo 40372
<#E.G.B#40373#2#41546>
PORTARIA Nº 116/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias da Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 
129.363-0 C, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40373#2#41546/>
Protocolo 40373
<#E.G.B#40374#2#41547>
PORTARIA Nº 117/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de férias 
da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula 
nº 107.463-6 F, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40374#2#41547/>
Protocolo 40374
<#E.G.B#40376#2#41549>
PORTARIA Nº 118/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de 
férias da Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE 
matrícula nº 009.137-5 D, referente ao 1º período do exercício de 2021, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40376#2#41549/>
Protocolo 40376
<#E.G.B#40377#2#41550>
PORTARIA Nº 119/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de férias 
da Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS matrícula 
nº 189.318-1 C, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40377#2#41550/>
Protocolo 40377
<#E.G.B#40379#2#41552>
PORTARIA Nº 120/2021-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDAS férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDA por necessidade de serviço 30 dias de férias 
da Procuradora do Estado PATRICIA PETRUCCELLI MARINHO matrícula 
nº 169.351-4 C, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40379#2#41552/>
Protocolo 40379
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#40339#2#41514>
PORTARIA
Nº 0104/2021-GSEFAZ
DESIGNA servidor para o exercício da atividade judicante, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO