DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
6
<#E.G.B#40430#6#41600>
PORTARIA N° 080/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
firmada no exercício de 2020, a servidora TATIANA AIRES DA SILVA, 
PSICÓLOGA, matrícula nº 5762-AADESAM, lotada no Departamento de 
Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir de 01.03.2021 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS 
DE FOMENTOS N.ºs 004/2020-FEAS, 005/2020-FEAS e 011/2020-FEAS, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social-FEAS, e as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA-NACER, ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA-NACER e ASSOCIAÇÃO 
MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, respectivamente.
REVOGAR as designações anteriores, em especial as Portarias N.ºs 
183/2020-GSEAS, 173/2020-GSEAS e 205/2020-GSEAS bem como as 
disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 11 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#40430#6#41600/>
Protocolo 40430
<#E.G.B#40432#6#41602>
PORTARIA N° 081/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
firmada no exercício de 2020, a servidora MONIQUE CAROLO 
TAMAGAWA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4651-AADESAM, lotada 
no Departamento de Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir de 
01.03.2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMOS DE FOMENTOS N.ºs 006/2020-FEAS, 019/2020-FEAS e 
026/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social-FEAS, e as seguintes instituições: 
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, NÚCLEO 
DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES e 
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER.
REVOGAR as designações anteriores, em especial as Portaria N.ºs 
174/2020-GSEAS, 289/2020-GSEAS e 315/2020-GSEAS, bem como as 
disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 11 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#40432#6#41602/>
Protocolo 40432
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#40470#6#41642>
PORTARIA Nº 031/2021 - GRH/SEACI/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o Art. 56 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Férias, e
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Licença Especial, e
CONSIDERANDO o Art. 86 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Atestado Médico, e
CONSIDERANDO o Art. 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Licença Falecimento.
RESOLVE:
Art. 1 º CONCEDER, licença médica aos servidores;
Nome
Matrícula
Nº do Laudo
Período
Dias
Celene Maria Lemos 
Mendes
148.514-8D
172719/2020
14/8/2020 a 
20/8/2020
07
Dulce Margarete da 
Silva Jatahy
052.150-7J
181081/2021
15/11/2020 
a 14/3/2021
120
Edinilson de Castro 
Viana
147.795-1E
176450/2020
7/10/2020 a 
16/10/2020
10
Francisca Flávia da 
Silva Rodrigues
149.865-7G
182858/2021
31/12/2020 
a 6/2/2021
38
Francisco das Chagas 
Coelho Lima
000.707-2B
180101/2021
26/9/2020 a 
12/2/2021
140
Geny Berony da Silva 
Pinheiro
107.935-2D
176887/2020
2/10/2020 a 
11/10/2020
10
Ione de Melo Bernardo 
Cunha
112.860-4G
171893/2020
26/8/2020 a 
30/8/2020
05
Ione de Melo Bernardo 
Cunha
112.860-4G
180568/2021
11/11/2020 
a 
24/11/2020
14
Ivanilse Almeida de 
Souza
148.423-0D
181358/2021
1/10/2020 a 
7/10/2020
07
Izabel Cristina Perrone 
do Rosário
111.687-8E
176637/2020
1/10/2020 a 
30/10/2020
30
José Carlos de Souza 
Couto
148.475-3E
178560/2020
25/9/2020 a 
8/10/2020
14
Margarete Socorro 
Lavareda de Oliveira
050.878-9E
178608/2020
5/10/2020 a 
24/10/2020
20
Manoel Ribeiro de 
Oliveira
001.480-0E
175089/2020
19/9/2020 a 
27/9/2020
10
Rita Cassia Matias da 
Silveira 
146.673-9D
172849/2020
14/8/2020 a 
27/8/2020
14
Rosemary Silva de 
Brito
153.638-9D
174617/2020
1/10/2020 a 
7/10/2020
07
Silvia Maria 
Nascimento Braga
106.577-7E
179235/2020
27/10/2020 
a 
10/11/2020
15
Art. 2º CONCEDER, licença especial aos servidores;
Nome
Matrícula
Quinquênio
Período
Dias
Almir Moçambite Pinto
154.006-8G
16/7/2011 a 
16/7/2016
4/1/2021 a 
31/1/2021
28
Joana Maria Vieira 
Marques 
000.680-7 B
16/8/2015 a 
15/8/2020
14/12/2020 
a 13/3/2021
90
João Carlos de Souza 
Granjeiro
138.136-9H
15/7/1996 a 
15/7/2001
16/11/2020 
a 13/2/2021
90
Nilson Tavares 
Pimentel
000.647-5 B
7/2/2001 a 
6/2/2006
1º/4/2021 a 
29/6/2021
90
Pojucan José Bacellar 
de Souza
009.106-5C
12/5/2002 a 
11/5/2007
22/2/2021 a 
22/5/2021
90
Sandra Leila Pinheiro 
dos Santos 
001.483-4D
3/5/1988 a 
3/5/1993
16/12/2020 
a 14/3/2021
90
Art. 3º CORRIGIR, Licença Maternidade na parte da servidora;
Nome
Onde se lê:
Leia-se:
D.O.E
Nayra dos Santos 
Moumeh
11/12/2020 a 
6/8/2021
11/12/2020 
a 8/6/2021
10/3/2021
Public. 
Diversas
Pág. 12, 
seção II
Art. 4º CONCEDER, Licença Falecimento ao servidor;
Nome
Matrícula
Período
Dias
José Sandro da Mota Ribeiro 153.666-4G
26/1/2020 a 2/2/2021
08
Mary Anne Gama Parente
128.318-9 I
12/03/2021 a 
19/03/2021
08
Art. 5º JUSTIFICAR, faltas por atestado médico:
Servidor (a)
Período
Dias
Carla Santos Torres Chagas
21/2/2021 a 7/3/2021
15
Milena Maria Costa da Silva
22/2/2021 a 7/3/2021
14
Tânia Regina de Sá Ribeiro
16/12/2020 a 18/12/2020
03
Art. 6º CONCEDER, férias aos servidores, referente a exercícios anteriores:
Nome
Matrícula
Período
Exercício
Dias
Alex Luz de Oliveira
153.604-4 D
28/12/2020 a 
26/01/2021
2019
30
Erismar Alves de 
Carvalho
247.493-0 C
01/02/2021 a 
15/02/2021
2020
15
Gabriella Braga de 
Moraes Cordeiro 
Pires
243.472-5 D
04/01/2021 a 
18/01/2021
2019
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO