DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 11
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
23 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 292/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Tipo: Sedan com Motor
Bicombustível, Pick up - Cabine Dupla 4x4 com Motor a Diesel, Microônibus
e Van com Motor a Diesel), para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
22 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1071/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especia-
lizada no Fornecimento de Materiais de Consumo (Cateter Duplo J),
para Realização de Cirurgias Urológicas, com Conjunto Instrumentais
e Profissional Instrumentar em Regime de Comodato - para atender as
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
19 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 014/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Controle de Pragas, destinados às Unidades
Administrativas e Unidades Educacionais da Região Metropolitana e Interior
Pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
14 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 210/2021-CSC: Aquisição de 08 Veículos (Tipo Caminhonetes
- Pick-up), a Fim de Atender Por Meio de Doação as Necessidades de
Municípios do Interior do Estado do Amazonas, no que se refere às
Atividades de Prevenção, Controle e Eliminação de Doenças Transmitidas
Por Vetores, por meio de Deslocamento para Áreas Rurais e Urbanas, para
Realizar Ações de Busca Ativa, Monitoramento de Casos e Execução de
Controle Vetorial, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância
em Saúde do Amazonas - FVS-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
15 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 230/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Aparelho de
Ultrassom), para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
23 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1030/2020-CSC, dia 13/04/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 004/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
2ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40457#11#41629/>
Protocolo 40457
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#40462#11#41634>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1547/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, etc.. I - SUSPENDER
os efeitos da Portaria nº 1443/2020-GDG/PC que removeu o servidor
JOÃO VICTOR TAYAH LIMA, DPC, Mat. nº 228.207-0A, do DPM para
a 52ª DIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, a contar
de 02/12/2020; II - DETERMINAR o encaminhamento do servidor JOÃO
VICTOR TAYAH LIMA, DPC, Mat. nº 228.207-0A, para o DPM, para fins de
lotação, a contar de 17/12/2020; Manaus, 18 de dezembro 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40462#11#41634/>
Protocolo 40462
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#40340#11#41515>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 019/2021/DPA 8, 10Fev21
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão. CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição
não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo
em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 4 de
fevereiro de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08
de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
DE
ANDRÉ DE CASTRO
RONDI
ASSESSOR IV
AD-4
13
01/02/2021
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40340#11#41515/>
Protocolo 40340
<#E.G.B#40408#11#41580>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 035/2021/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº
3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº
3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica
e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15,
republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15; CONSIDERANDO relação de
Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO