DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
2
19
Thaiza de Souza
Barros
Assessor I
2020
-
20
Thiago Teixeira de
Castro
Consultor Técnico-
Legislativo IV
2020
-
21
Wendel Franco
Rodrigues
Assessor I
2020
-
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Patrícia Vieira
Brandão da Silva
Assessor II
2020
-
02
Reginaldo Pimentel
de Almeida
Assessor I
2020
-
03
Rita de Cássia dos
Santos Gonçalves
Assistente Técnico
2020
-
04
Vera dos Santos
Guimarães
Assistente Técnico
Governamental
2020
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
11 de abril de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#41014#2#42189/>
Protocolo 41014
<#E.G.B#41016#2#42192>
PORTARIA Nº 026/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Processo n. 2000/2021-18 de 06/04/2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à funcionária abaixo identificada.
Nº de
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Marcela da Cunha
Carvalho
Assessor Técnico 180
De 08.02 a
06.08.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
11 de abril de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#41016#2#42192/>
Protocolo 41016
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#40994#2#42170>
EXTRATO DA PORTARIA N° 027/2021
I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Fabrício Vieira Da Costa - Maj
QOPM, Matrícula 197.809 - 8 C, para exercer a função de Fiscal Titular e
o Chefe de Gabinete - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - Cap QOPM,
Matrícula 215.601 - 6 C, para exercer a função de Fiscal Suplente do
Contrato n° 001/2021 a contar da sua data de vigência, celebrado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI
AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65). Manaus-AM, 08 de abril de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#40994#2#42170/>
Protocolo 40994
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#41005#2#42181>
PORTARIA Nº 140/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º
017133.000141/2021-05; 017101.004373/2021-00; 017111.000136/2021-
50;
017101.004660/2021-10;
017133.000131/2021-70;
017101.004510/2021-06; 017101.004615/2021-65; 017101.004200/2021-
91;
017101.004553/2021-91;
017111.000135/2021-06;
017101.003933/2021-09; 017101.004209/2021-00; 017307.000245/2021-
80; 017307.000266/2021-04 - SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Admilson Tavares
Assis Sobrinho
Téc. de
Enfermagem
250.287-9B
01.03.2021
Ana Regia Aguiar
de L. Botelho
Fisioterapeuta
248.618-0B
03.03.2021
Beatriz da Silva
Gama
Téc. de
Enfermagem
253.488-6A
05.03.2021
Brenda Steffanny
da Silva Guedes
Téc. de
Enfermagem
250.916-4B
08.03.2021
Edinaide de
Carvalho Justino
Téc. de
Enfermagem
250.958-0B
23.11.2020
Erica Priscilla Nasc.
Vasconcelos
Médico Clínico
Geral
238.764-6B
02.02.2021
Franciane Costa
Machado
Téc. de
Enfermagem
255.379-1A
04.03.2021
Gabriele Silva
Marinho
Médico
Intensivista
259.133-2A
19.02.2021
Geovanna Paula M.
de L. Guedes
Médico Clínico
Geral
259.283-5A
19.02.2021
Laila Jeniffer
Nascimento de
Souza
Téc. de
Enfermagem
259.158-8A
04.01.2021
Maria Cecilia
Borges A. Cabral
Fisioterapeuta
259.033-6A
05.03.2021
Paula Kamila
Mendes Coimbra
Médico Clínico
Geral
259.761-6A
03.02.2021
Raquel Maria de
Morais Pereira
Médico Clínico
Geral
258.896-0A
09.02.2021
Raylana dos
Santos Fonseca
Téc. de
Enfermagem
250.797-8A
01.03.2021
Samanta Kérima da
Silva Fonseca
Médico
Intensivista
259.279-7A
24.02.2021
Sâmara Carla
Libório Antela
Téc. de
Enfermagem
258.942-7A
02.02.2021
Valdomiro Ferreira
da Silva
Assist.
Administrativo
256.203-0A
25.02.2021
Welister Almeida
Gomes
Téc. de
Enfermagem
250.597-5A
01.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41005#2#42181/>
Protocolo 41005
<#E.G.B#41101#2#42277>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 062/2021
AD REFERENDUM DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre Proposta de alteração de fluxo de pactuação interfederativa
de indicadores.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
CONSIDERANDO o quadro pandêmico atual em virtude da Infecção
Humana causada pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), o que provocou
dramáticas mudanças no contexto de gestão e organização dos serviços;
CONSIDERANDO a troca de 44% dos gestores municipais de saúde no
estado do Amazonas, fato este que impacta diretamente na organização
e andamento das Comissões Intergestores Regionais, somado ao efeito
pandêmico e as enchentes que atingem principalmente as Regionais do
Juruá e Purus;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a agilidade no processo
de pactuação dos indicadores, haja vista o prazo limite para tal ação;
Considerando o fluxo para pactuação municipal e regional disposto no
Artigo 7º da Resolução da Comissão Intergestores Tripartite nº 08, de 24 de
novembro de 2016, onde prevê que os municípios se reunirão na Comissão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO