DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021 11
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Arthur Gabriel Gonçalves Neto
200.497-6 D
30
Abril
Augusta Edmea Rocha das Neves
129.784-8 F
30
Abril
Daniela Ramos Nogueira Colares Alegria
189.206-1 E
30
Abril
Danielle Antony Assis
210.582-9 D
30
Abril
Janice Fernandes Carvalho
103.087-6 G
30
Abril
Janny Mary Mota da Silva 
177.856-0 E
30
Abril
Jesus Alecxandre Gomes de Souza
249.471-0 B
30
Abril
Juliano Teles Ramos
246.131-5 A
30
Abril
Marcio Pinheiro Azedo
221.980-8 G
30
Abril
Michele Lima Bezerra
249.022-6 A
30
Abril
Pedro Mario Lopes Batista
139.750-8 D
30
Abril
Priscila de Souza Silva
249.189-3 A
30
Abril
Raimundo Nonato Ferreira da Silva
009.696-2 J
30
Abril
Rangel Teixeira da Costa
254.886-0 A
30
Abril
Regiane Campos de Castro
196.288-4 D
30
Abril
Sandro Ramalho Bezerra
188.177-9 F
30
Abril
Valdenilson Cabral Queiroz
173.304-4 B
30
Abril
Wilson Luiz Souza Tinoco
232.975-1 B
30
Abril
III -CONCEDER LICENÇA Médica- Atestado Médico dos servidores 
abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Eliza do Carmo de O. da Silva
001.292-0 H
02
08 e 09/04/2021
Karin Suelle Alves Serudo
257.839-5 A
03
07 a 09/04/2021
Regiane Campos de Castro
196.288-4 D
01
12/04/2021
IV -CONCEDER LICENÇA MÉDICA- Junta Médica aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Sidney Mendonça dias de Almeida 103.137-6 G
90
03/12/2020 a 
02/03/2021
 Manaus, 13 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41047#11#42223/>
Protocolo 41047
<#E.G.B#41100#11#42276>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - SEINFRA - Nomeação
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se 
responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A)
CARGO
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
GREICIANE CORREA FERNANDES
ASSESSOR I, AD-1
LENISE GALUCHO MORAIS
ASSESSOR I, AD-1
LIDIANE GONÇALVES
ASSESSOR I, AD-1
SAMARA GUERRA ALMEIDA POMPEU 
ASSESSOR I, AD-1
ALAN CORREA DOS SANTOS
ASSESSOR II, AD-2
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO
ASSESSOR II, AD-2
NIBIA PINHO PUCU
ASSESSOR II, AD-2
NIVALNETT DOS SANTOS OSORIO
ASSESSOR II, AD-2
SERGIO REINALDO COLARES ALEGRIA
ASSESSOR II, AD-2
MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
GERENTE, AD-2
DEBORAH ALMEIDA RABELO
ASSESSOR III, AD-3
DIÊMILE SAVANI SILVA
ASSESSOR III, AD-3
KARIN SUELLE ALVES SERUDO
ASSESSOR III, AD-3
LORENA SILVA SOUZA
ASSESSOR III, AD-3
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO
ASSESSOR III, AD-3
SWANNY A. PEREIRA DO NASCIMENTO
ASSESSOR III, AD-3
RODRIGO CARDOSO DE ARAUJO
SUBGERENTE, AD-3
AMANDA MORAES DA SILVA
ASSESSOR IV, AD-4
ANNE KAROLINE OLIVEIRA DE ANDRADE
ASSESSOR IV, AD-4
HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES
ASSESSOR IV, AD-4
KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO
ASSESSOR IV, AD-4
PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO
ASSESSOR IV, AD-4
RODRIGO ANDRADE COSTA
ASSESSOR IV, AD-4
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - SEINFRA - Nomeação
SERVIDOR: ANNE CAROLINE DE FREITAS MATOS
CARGO: ASSESSOR TECNICO
BENS: 01 Carro, Nissan/Kicks, Placa PHX 5J17, Ano 2019.
SERVIDOR: LORENA TAVARES DE FREITAS
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: 01 Carro, Honda Civic Placa OAI 3593, Ano 2013/2014.
SERVIDOR: WALZENIRA PARENTE MIRANDA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
BENS: 01 Carro, HB20, Placa PHL 3303, Ano 2017.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41100#11#42276/>
Protocolo 41100
<#E.G.B#40990#11#42166>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2019. Data da 
Assinatura: 09.04.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do referido Contrato por mais 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 6.115,34 
(seis mil, cento e quinze reais e trinta e quatro centavos). Dotação: Unidade 
orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, 
Natureza da Despesa: 33904006, Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 
06/04/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE00224. Processo Administrativo 
n° 01.01.025101.00000998.2021-SEINFRA. Manaus, 09 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40990#11#42166/>
Protocolo 40990
<#E.G.B#41093#11#42269>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-SRMM. DATA 
DA ASSINATURA: 13.04.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do referido Contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo 
o período de 14/04/2021 a 13/06/2021. O valor mensal deste Aditivo é de 
R$ 85.335,64 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta 
e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 170.671,28 (cento e 
setenta mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.2172.0011; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte: 01600000, tendo sido emitida, 
em 13/04/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000273, no valor de R$ 
130.847,98 (cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e 
oito centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000001297.2021-SEINFRA. Manaus, 14 de 
abril de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41093#11#42269/>
Protocolo 41093
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#41124#11#42300>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 26/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 08/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA., CNPJ: 35.379.670/0001-45; Objeto: 
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de 
serviço de desenvolvimento de solução tecnológica, com fornecimento 
de aplicativos customizáveis e serviços de gerenciamento de dados ao 
combate do COVID-19; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 706.850,00 
(setecentos e seis mil oitocentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 
17/03/2021; Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data da assinatura 
do contrato; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO