DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
12
33904007; Nota de Empenho: 2021NE000141; Processo Administrativo: 
0647/2021-SEJUSC; Responsável pelo Extrato: Thamires Alves Perazzo - 
Assessora Jurídica. Manaus, 17 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#41124#12#42300/>
Protocolo 41124
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#41019#12#42195>
EXTRATO Nº 039/2021-SEAS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 005/2020-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e T M DA FROTA, 
CNPJ 05.735.926/0001-49, representada por sua representante legal, Sra. 
TEREZINHA MACHADO DA FROTA. Objeto: prorrogação do prazo de 
vigência por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; 
FR: 01600000; ND: 33903910; NE: 2021NE0000166, Valor: R$ 66.000,00; 
Vigência: de 14/04/2021 a 13/04/2022; Assinatura: 12/04/2021; Processo 
Administrativo: 01.01.031101.00001223.2020-SEAS; Fundamento do 
ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41019#12#42195/>
Protocolo 41019
<#E.G.B#41022#12#42198>
EXTRATO Nº 040/2021-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 003/2020-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e JUT DA SILVA-ME, 
CNPJ 10.675.669/0001-37, representada por seu representante legal, Sr. 
JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de 
vigência por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; 
FR: 01600000; ND: 33903910; NE: 2021NE0000167, Valor Global: R$ 
72.000,00; Vigência: de 17/04/2021 a 16/04/2022; Assinatura: 12/04/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00001230.2020-SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#41022#12#42198/>
Protocolo 41022
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#40991#12#42167>
PORTARIA N.º 024/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Constituição do Estado do 
Amazonas e Arts. 43 a 45 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
conforme os Arts. 70 a 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto N.º 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que 
dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR/AM;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM N.º 003, de 03 de agosto 
de 2020, da Controladoria Geral do Estado do Amazonas - CGE/AM, que 
dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na estruturação das unidades 
de controle interno, no uso de suas competências constitucionais e legais.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria N.º 030/2020, publicada no Diário Oficial do 
Estado - DOE/AM, do dia 21 de maio de 2020, Poder Executivo - Seção II, 
Pág. 4.
Art. 2º. ALTERAR as matrículas dos servidores listados abaixo: Brenda 
de Souza Brasil - matrícula - 003410, para 004433, Marcela Wallace 
Escalante Catunda - matrícula - 003835, para 004415; bem como a 
mudança de cargo e matrícula do servidor: Thiago Barroso Barbosa, de 
assessor, para supervisor, e matrícula - 003488, para 004453.
Art. 3°. SUBSTITUIR a Sra. Iolene Pereira de Albuquerque Decares 
- Membro (coordenadora - matrícula 3473), pela servidora Greycemar 
Sampaio Rabelo, cargo Assessor AD-II, matrícula - 209.770-2E, que passa 
a integrar a Comissão de Controle Interno desta unidade.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus/Am., 12 
de abril de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#40991#12#42167/>
Protocolo 40991
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#41031#12#42207>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0079/2021-1; 
PE 060/21-CSC (Proc. Nº 013102.005023/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 1 no valor total de R$ 
153.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41031#12#42207/>
Protocolo 41031
<#E.G.B#41034#12#42210>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0114/2021-(5,7); 
PE 028/21-CSC (Proc. Nº 013102.005125/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 13; no valor total de R$ 85.923,60; 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA FILIAL 15, item(ns) 12 no valor total de R$ 
161.736,00 VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41034#12#42210/>
Protocolo 41034
<#E.G.B#41035#12#42211>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2021-1; PE 
087/21-CSC (Proc. Nº 013102.000501/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - FILIAL, item(ns) 1 no 
valor total de R$ 1.672.200,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41035#12#42211/>
Protocolo 41035
<#E.G.B#41036#12#42212>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2021 (1,3,4) - 
PE 154/21 -CSC (Proc. Nº 013102.000704/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, item(ns) 9 no valor total 
de R$ 125.842,50; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,3,4,5 no valor total de R$ 90.230,70; 
MEDICNORTE LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 27.798,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41036#12#42212/>
Protocolo 41036
<#E.G.B#41037#12#42213>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0128/2021 (1,3); 
PE 086/21 - CSC (Proc. Nº 013102.000356/2021); OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 2,3 no 
valor total de R$ 195.500,00; G. P. VEZONO EIRELI, item(ns) 7 no valor 
total de R$ 76.560,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41037#12#42213/>
Protocolo 41037
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO