DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
14
PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 14 de abril de 2021.
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41052#14#42228/>
Protocolo 41052
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#40974#14#42149>
RESENHA DA PORTARIA Nº 377/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO de SAMARA 
MOREIRA BARBOSA, IPC, Mat nº 212295-2 A, para prestar apoio à SEOPI/
MJ, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 
10/06/2021 a 10/06/2022. . Manaus, 12 de abril de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40974#14#42149/>
Protocolo 40974
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#41126#14#42302>
Espécie: Extrato Nº 007/2021 - SUBCOMADEC do Termo de Cessão 
de Uso nº 001/2021 - SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 15/03/2021. 
Cedente: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-94 
e Cessionário: Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM, CNPJ 01.612.215/0001-
26. Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Maria do Socorro de Paula Oliveira, CPF 835.800.342-00; Objeto: 01 (uma) 
Lancha canoa em alumínio 8MT, 01(um) Motor de popa marca Mercury, 
01 (uma) Chave de ignição nº 832 e 10 (dez) coletes salva-vidas. Prazo 
de Vigência: 01 (um) ano corrido. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 14 de abril de 
2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#41126#14#42302/>
Protocolo 41126
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#41073#14#42249>
PORTARIA Nº 0037/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.632, de 26 de março de 2021, que 
prorroga o Grupo de Trabalho, com a finalidade de implantar o serviço 
“LEGISLA.AM”, que ficará disponível no site do Diário Oficial Eletrônico da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;
CONSIDERANDO que este Grupo de Trabalho possui a duração de 01 
(um) ano, a contar de 13 de fevereiro de 2021, de acordo com o Decreto nº 
43.632, de 26 de março de 2021;
CONSIDERANDO que este Grupo de Trabalho, em atividade não 
remunerada, é composto por servidores da Secretaria de Administração e 
Gestão (SEAD), da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM) 
e desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA);
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0114/2020 - GDP/IOA, publicada no 
Diário Oficial nº 34.397, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 10, 
no dia 22 de dezembro de 2020, vinculada ao Decreto nº 43.045, de 18 de 
novembro de 2020.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a servidora CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA, 
Matrícula nº 172.023-6D, como Coordenadora deste Grupo de Trabalho.
II - DESIGNAR o servidor JOAQUIM FELIPE GUIMARÃES GOMES, 
Matrícula nº 259.370-0A, como Coordenador deste Grupo de Trabalho.
III - DESIGNAR os servidores HEMMILYS KAROLINNE DE SOUSA 
MAIA, Matrícula nº 255.870-0A, RAFAEL DUQUE MACIEL, Matrícula 
nº 175.447-5H e PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, Matrícula nº 
260.366-7A, como membros deste Grupo de Trabalho.
IV - PRORROGAR o prazo de vigência do presente Grupo de Trabalho pelo 
prazo de 01 (um) ano, a contar de 13 de fevereiro de 2021, na forma do 
Decreto nº 43.632, de 26 de março de 2021.
V - DAR CIÊNCIA aos membros desta Comissão, para que adotem as 
medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de sua 
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de abril de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41073#14#42249/>
Protocolo 41073
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#41086#14#42262>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 002/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa:NOO-6189, PHP-5251, PHS-6C16, QZT-3C77, 
NOQ-1H14, QZF-0C89, JXE-5508, JXE-5508, OAB-8508, PHC-3380, 
OAG-2098, OAG-2098, OAG-2098, OAG-2098, OAG-0192, OAG-0192, 
OAG-0192, PHB-5089, NUK-9500, PHM-2759, OAD-6005, NRB-1478, 
NOU-4122, OAJ-8865, JXT-9959, PHP-7B60, PHT-1A43, JWW-3781, 
JWB-1878, JXU-3293, JXF-5709, NOP-3D95, OAD-5H44, PHD-1B16, 
JXO-2106, NOZ-5552, PHJ-0535, NOV-0068, PHC-4A08, JXK-1569, 
OAF-5F52, OAL-6611, PHV-2G11, PHV-2G11, JXN-2396, JXN-2396, 
JXP-4D00, JXP-4D00, NOK-7455, NOX-3252, MYB-4618, PHA-7725, 
JXA-7987, JXV-3427, PHG-9329, OAN-4031, PHM-6148, JXD-0496, 
OXM-2420, JXB-9516, OAA-1459, OAN-9J04, OAL-5124, PHX-2A73, 
PHX-2A73, JXR-2515, OAN-4335, OAE-3E92, JWR-7295, JWR-7295, 
OAK-3A49, PHW-9080, OAC-3114, NPB-3778, PHG-1053, ANP-2582, 
ANP-2582, NOT-0673, PHH-3A51, PHV-0580, OAJ-7151, NPA-2440, 
NPB-8B13, NPB-8B13, NOQ-8269, JXV-7220, NOI-7063, OAG-4022, 
NOQ-1440, PHV-6G81, JXM-4358, NOP-0974, OAD-3990, NOJ-7687, 
JXM-4798, PHC-5195, PHC-5195, NOJ-6A42, OAJ-2188, JXV-2323, 
JXV-2323, PHX-1H71, PHX-1H71, PHX-1H71, JWU-6908, JWU-6908, 
JWS-0G34, QZV-1H57, NPB-6458, QZP-9A58, OAK-4809, OAI-8234,facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a 
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 14 de Abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#41086#14#42262/>
Protocolo 41086
<#E.G.B#41060#14#42236>
Resenha da Portaria nº 131/2021 de 13.04.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que ilhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)MICHELE 
FARIAS DIAS 2)ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 3)ADRIANA BRAGA 
ROCHA, para se deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM 
e MANAQUIRI-AM, a fim de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de 20/04/2021 
a 23/04/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#41060#14#42236/>
Protocolo 41060
<#E.G.B#41061#14#42237>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO