DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021 13
<#E.G.B#41038#13#42214>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2021-1; PE 
851/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003789/2020); OBJETO: Equipamentos 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. - FILIAL 06, item(ns) 1 no valor total 
de R$ 10.850.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41038#13#42214/>
Protocolo 41038
<#E.G.B#41039#13#42215>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2021-3; PE 
831/20 - CSC (Proc. Nº 013102.003771/2020); OBJETO: Materiais Farma-
cológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INOVAMED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 
38.880,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41039#13#42215/>
Protocolo 41039
<#E.G.B#41033#13#42209>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000724/2021-42, referente ao PE 142/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 142/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1, 4, 6; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 7; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2, 3, 5, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41033#13#42209/>
Protocolo 41033
<#E.G.B#41084#13#42260>
Resenha: 064/21 - CSC DATA: 14/04/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 313/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Mesa 
de Cabeceira com Mesa com Refeição Acoplada, Tábua de Propriocepção, 
Estufa de Esterilização e Secagem e Balanço Proprioceptivo através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 314/2021-CSC: Aquisição de Medicamento - NILOTINIBE - 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
3) PE n° 315/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Tubo 
Criogênico, Microtubo e Outros), para Uso Veterinário, visando atender as 
necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
28 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 250/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Ventilador 
Pulmonar), para atender às necessidades da Hospital Infantil Dr. Fajardo.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
28 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 008/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ELITE CONSTRUÇÕES EIRELI
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- H N LEITE EIRELI
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZÔNIA EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 008/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 27/04/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 003/2021-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES
- RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em 
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que as licitantes não precisam apresentar toda a Documentação, 
tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia 
28/04/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#41084#13#42260/>
Protocolo 41084
<#E.G.B#41052#13#42228>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº. 044/2021-GP/CSC
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos 
termos do Edital de Credenciamento nº 001/2019, publicada no DOE, no dia 
01 / 03 / 2021;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento 001/2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando a empresa INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, por haver cumprido as 
exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
013102.001248/2021.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica especializa-
da em recrutamento e seleção de estagiários;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD pelo valor mensal de R$ 
14.913,60 (Quatorze mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), 
no valor global de R$ 178.963,20 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e 
sessenta e três reais e vinte centavos);
À consideração do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC 
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CENTRO DE 
SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 14 de abril de 2021.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO