DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021 15
Resenha da Portaria nº 125/2021 de 07.04.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)WENDELL 
DANTAS MENEZES 2)ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3)MIRLAN 
FREITAS DA SILVA, para se deslocarem ao município de CAREIRO DA 
VARZEA-AM, a fim de aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular, no período de 20/04/2021 a 21/04/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#41061#15#42237/>
Protocolo 41061
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#41040#15#42216>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017. VIGÊNCIA: 
03/04/2021 a 02/04/2022. PARTES: Junta Comercial do Estado do 
Amazonas- JUCEA/AM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) 
meses, bem como reajuste em 23,14% (vinte e três vírgula quatorze por 
cento) ao valor mensal do Contrato, com base no IGPM acumulado no 
período, referente aos serviços de Licença de Uso - Gestor de Conteúdo 
Web para atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 25.091,28 
(vinte e cinco mil, noventa e um reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: 
R$ 2.090,94 (dois mil, noventa reais e noventa e quatro centavos). NOTA DE 
EMPENHO: n°. 2021NE00080, de 29/03/2021 no Elemento de Despesa n° 
33904014; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. 
Lincoln Nunes da Silva - Diretor-Presidente da PRODAM. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 06 de abril de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#41040#15#42216/>
Protocolo 41040
<#E.G.B#41041#15#42217>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018. VIGÊNCIA: 01/04/2021 
a 31/03/2022. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços 
de publicações de atos administrativos e documentos oficiais de interesse 
da JUCEA. Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Valor 
Mensal: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). NOTA DE 
EMPENHO: n°. 2021NE00064, de 19/03/2021 no Elemento de Despesa n° 
33913929; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. 
João Ribeiro Guimarães Júnior - Diretor-Presidente da Imprensa. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 31 de março de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#41041#15#42217/>
Protocolo 41041
<#E.G.B#41048#15#42224>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016. VIGÊNCIA: 02/03/2021 
a 01/03/2022. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e Kaele Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 
12 (doze) meses, bem como reajuste de 5,07% (cinco vírgula sete por cento), 
com base no INPC acumulado no período, referente aos serviços de locação 
de 01 (um) veículo tipo passeio a fim de atender as necessidades da JUCEA. 
Valor Global: R$ 21.153,24 (vinte e um mil, cento e cinquenta e três reais 
e vinte e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 1.762,77 (hum mil, setecentos 
e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 
n°. 2021NE00056, no Elemento de Despesa n° 33903308; Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de 
Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. José Neilo de Lima Silva 
- Representante Legal da Kaele. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 31 de março de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#41048#15#42224/>
Protocolo 41048
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#41044#15#42220>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/ N.º 036/2021-IPAAM, corresponden-
te a dispensa de licitação do Processo Administrativo nº 0912/2021 entre 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS, publicada no 
D.O.E do dia 30/03/2021.
Onde se Lê:
CONSIDERANDO: que o art 24, VIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993
Leia-se:
CONSIDERANDO: que o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 13 de abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#41044#15#42220/>
Protocolo 41044
<#E.G.B#41045#15#42221>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 012/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Rio Preto da 
Eva/ Itacoatiara/AM, 15 à 24/04/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
02.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, Ketlen 
Lissandra Gomes Viana - Colaboradora, 19 à 23/04/2021, Realizar vistoria/
fiscalização técnica em diversos empreendimentos; 03.Yara Leila Gonçalves 
de Andrade - Analista Ambiental, Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente.
Técnico, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 15 à 24/04/2021, Realizar ação 
de fiscalização atendendo denúncias da sociedade em geral, e outros; 
Manaus, 13 de Abril de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#41045#15#42221/>
Protocolo 41045
<#E.G.B#41046#15#42222>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 011/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo/AM, 
19 à 23/04/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 09 de Abril 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#41046#15#42222/>
Protocolo 41046
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#40993#15#42169>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos colabo-
radores a seguir: 1)Nome: Carlos Antônio de Albuquerque. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 30/03/2021. 
Objetivo: Condutor do veículo da comissão de imprensa do CETAM. Proc. 
Nº.0270/2021. 2)Nome: Lucimar de Souza Andrade. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 30/03/2021. Objetivo: 
Condutor do Diretor do CETAM. Proc. N°.0269/2021. 3)Nome: Fernanda 
Viana Alves. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO