DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021 19
<#E.G.B#40982#19#42158>
PORTARIA Nº. 446/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00674EXER1 
e 
2021.7.00695EXER1 
- 
CONCEDER 
Pensão 
Previdenciária 
ao 
beneficiário do ex-servidor ativo da SEDUC, Sr. BERGSON DE OLIVEIRA 
CONCEIÇÃO REIS, falecido em 27/01/2021, nos cargos de Professor 3ª 
Classe PF20-ESP-III Referência “C”, Matrícula nº 194249-2A e 3ª Classe 
PF20-ESP-III Referência “B”, Matrícula nº 194249-2C, cujo somatório 
da remuneração totalizava o valor de 5.018,57 (cinco mil dezoito reais e 
cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de 5.018,57 (cinco mil dezoito reais e cinquenta e sete centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a RIAN NERY REIS, filho menor, benefício de pensão, da data 
do óbito até 22/02/2026, data anterior ao implemento da idade limite de 21 
anos, no percentual de 100%, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 08 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40982#19#42158/>
Protocolo 40982
<#E.G.B#40983#19#42159>
PORTARIA Nº. 454/2021- PROCESSO N 2021.7.00582EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, 
CLEMENTINO GAMA NETO, falecido em 21/01/2021, na graduação de 3º 
Sargento, matrícula nº. 052.770-0C, cujos os proventos de aposentadoria 
no valor de R$ 7.816,51 (sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta 
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 7.401,63 (sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a ELIZABETH RAMOS GAMA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. 
Manaus/AM, 08 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40983#19#42159/>
Protocolo 40983
<#E.G.B#40984#19#42160>
PORTARIA Nº. 448/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.00553EXE e 2021.7. 
00554EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor 
inativo da SEDUC-AM Sr. IRAZER ALVES BATISTA, falecido em 29/01/2021, 
nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência E1, Matrícula 
nº 030.435- 2 E, e PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº 
030.435- 2 F, cujo somatório dos proventos de aposentadoria totalizavam 
o valor de R$ 5.202,01 (cinco mil duzentos e dois reais e um centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.202,01 (cinco 
mil duzentos e dois reais e um centavos). Calculado com base no artigo 
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a NAZARE DA CRUZ 
BATISTA, Cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir da data do óbito, 
no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 08 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40984#19#42160/>
Protocolo 40984
<#E.G.B#40985#19#42161>
PORTARIA Nº. 450/2021- PROCESSO N 2021.7.00678EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, 
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, falecida em 07/02/2021, 
no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COM EQUIVALÊNCIA RE-
MUNERATÓRIA NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, 3ª CLASSE, 
REFERÊNCIA A, matrícula nº. 165.950-2A, remuneração no valor de R$ 
1.863,40 (Mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.863,40 (Mil, 
oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), calculado com 
base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: 
JOAQUIM CAVALCANTE DA SILVA, companheiro, benefício de pensão, 
por 20 (vinte anos) até a data limite de 07/02/2041, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 
32, inciso VIII, alínea “c”, “5” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 08 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40985#19#42161/>
Protocolo 40985
<#E.G.B#40986#19#42162>
PORTARIA Nº. 463/2021- PROCESSO N 2021.7.00610EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da 
PMAM, SERGIO AUGUSTO DA SILVA SOARES, falecido em 27/01/2021, 
no posto de 3º Sargento, matrícula nº. 186.584-6B, remuneração no valor 
de R$ 7.569,97 (Sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa 
e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 7.229,05 (Sete mil, duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago para: ANGEL JASMYNE SILVA SOARES, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 
16/03/2041, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo 
em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 09 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40986#19#42162/>
Protocolo 40986
<#E.G.B#40987#19#42163>
PORTARIA Nº. 470/2021- PROCESSO N 2021.7.00786MPE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do MPE, ALUISIO 
PEREIRA DE LIMA, falecido em 17/02/2021, no cargo de promotor de Justiça 
de 2ª Entrância com Proventos integrais, classe imediatamente superior de 
procurador de Justiça, matrícula nº. 000.010-8B, cujos proventos de apo-
sentadoria totaliza o valor de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil quatrocentos 
e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 26.753,63 (vinte e seis mil setecentos e 
cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, abaixo discriminado, seja 
pago no percentual determinado a FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA 
LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no 
percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM,12 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40987#19#42163/>
Protocolo 40987
<#E.G.B#40988#19#42164>
PORTARIA Nº. 469/2021- PROCESSO N 2021.7.00365EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, ENI 
SERUDO MARINHO LIRA, falecida em 03/01/2021, no cargo de Professor 
MPI-EC-B2, equivalente ao cargo de Professor 6ª Classe, Referencia 
G, matrícula nº. 023805-8-B, proventos de aposentadoria no valor de R$ 
2.109,90 (dois mil cento e nove reais e noventa centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de 2.109,90 (dois mil cento e nove 
reais e noventa centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a ADOLFO DE OLIVEIRA LIRA, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 
100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO