DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
20
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 12
de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40988#20#42164/>
Protocolo 40988
<#E.G.B#41065#20#42241>
PORTARIA
Nº.
452/2021-
PROCESSO
N
2021.7.00453EXE
E
2021.7.00456EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. JANETE TAVARES SAMPAIO,
falecida em 30/01/2021, nos cargos de Professor MPI-EC-C1 - Equivalência
remuneratória do cargo de Professor PF20-LIC-V, 5ª Classe, Referência
G, Matrícula 015.662-0 C e Professor ED-ADC-VI, 6ª Classe, Referência
D - Equivalência remuneratória do cargo de Professor PF20-ADC-VI, 6ª
Classe, Referência G, Matrícula 015.662-0 D, cujo somatórios dos proventos
de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.240,78 (quatro mil duzentos
e quarenta reais setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 3.865,95 (três mil oitocentos e sessenta e cinco
reais noventa e cinco centavos), e calculado com base no artigo 40, §7º,
inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago
para: FRANCISCO BENIGNO SAMPAIO, cônjuge, benefício de pensão
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 08 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41065#20#42241/>
Protocolo 41065
<#E.G.B#41066#20#42242>
PORTARIA
Nº.
1153/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.03878,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos termos do artigo 21 da
Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, combinado com o Art. 40, §5° da Constituição Federal
de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47,
de 05 de julho de 2005, VALDENORA CARMO DA ROCHA, no cargo de
Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 130.892-0D,
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Roderick de Castelo
Branco”, com proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo
no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta
centavos) mensais. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41066#20#42242/>
Protocolo 41066
<#E.G.B#41067#20#42243>
PORTARIA
Nº.
844/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.06062EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, FATIMA
RITA GOMES, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3º Classe, com equivalência
para fins remuneratório ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula 114.158-9B, Quadro de Pessoal Suplementar da
Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Boa Vista dos
Ramos, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil
setecentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos), mensais. Manaus,
09 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41067#20#42243/>
Protocolo 41067
<#E.G.B#41068#20#42244>
PORTARIA
Nº.
1198/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.03096EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ISOLETE MARLI
PAPE TOMAZI, no cargo de Auxiliar de Serviços “A” com equivalência remu-
neratória do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1,
Matrícula nº.151.215-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria
de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Apuí, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos
e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três
reais e vinte e seis centavos), de Risco de vida correspondente a 10% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta
centavos) mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41068#20#42244/>
Protocolo 41068
<#E.G.B#41069#20#42245>
PORTARIA
Nº.
908/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.05073,
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, MARIA ODETE FIALHO MARTINS, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência ao cargo Auxiliar de Serviços
Gerais - PNF, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº 107.166-1B, do Quadro
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Jose Elno F. Souza”, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.292,48
(mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019;
acrescido de R$ 304,71 (trezentos e quatro reais e setenta e um centavos)
de GRATEDUC de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de
24 de maio de 2019, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.597,19 (mil
quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), mensais. Manaus,
17 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#41069#20#42245/>
Protocolo 41069
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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