DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021 21
<#E.G.B#41070#21#42246>
PORTARIA Nº. 420/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00660EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
ANTONIETA DA PAIXAO DE OLIVEIRA, falecida em 28/01/2021, no cargo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1ª CLASSE ED-NFD-I, Matrícula nº. 
027078-4B, proventos no valor de R$ 919,49 (novecentos e dezenove reais 
e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 919,49 (novecentos e dezenove reais e quarenta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, 
§ 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja 
pago para ESPERIDE RODRIGUES DOS SANTOS, Cônjuge, benefício de 
pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 07 de 
abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41070#21#42246/>
Protocolo 41070
<#E.G.B#41071#21#42247>
PORTARIA Nº. 465/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00512EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SES, ARLETE DA COSTA FARIAS, falecida em 13/01/2021, no cargo 
de SANITARISTA, CLASSE D, REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 004229-3B, 
proventos eram no valor de R$ 8.116,84 (oito mil cento e dezesseis reais 
e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 7.611,86 (sete mil seiscentos e onze reais e oitenta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para ALMIR BORGES FARIAS, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41071#21#42247/>
Protocolo 41071
<#E.G.B#41072#21#42248>
PORTARIA Nº. 447/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00399EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da 
SES, GIZEUDA JANE RODRIGUES TEIXEIRA, falecida em 14/01/2021, no 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE B, REFERÊNCIA 
3, matrícula nº. 153.965-5A, remuneração no valor de R$ 1.780,85 (mil 
setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 1.780,85 (mil setecentos e oitenta reais 
e oitenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago a PEDRO MORENO DO NASCIMENTO 
NETO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, da data do óbito, no percentual 
de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 
07 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41072#21#42248/>
Protocolo 41072
<#E.G.B#41075#21#42251>
PORTARIA 
Nº. 
431/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.08859EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional Federal n.°47, de 05 de julho de 2005, CILENE 
PINHEIRO FERNANDES, cargo de Professor equivalente para fins remu-
neratórios ao cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, 
Matrícula n.º 139.302-2C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Francisco 
de Sales”, localizada no Município de Barcelos, com proventos integrais 
calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$ 2.174,76 (dois 
mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com 
o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando 
seus proventos em R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos), mensais. Manaus, 06 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41075#21#42251/>
Protocolo 41075
<#E.G.B#41076#21#42252>
PORTARIA 
Nº. 
1070/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.00748EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 
5º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, TERESINHA 
DONIDA MARTINELLE, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª classe com 
equivalência remuneratória do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 
“A”, referência 1, Matrícula nº. 125.317-4B, Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Apuí, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 
(setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento 
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 1 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41076#21#42252/>
Protocolo 41076
<#E.G.B#41077#21#42253>
PORTARIA 
Nº. 
1085/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.00069EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARLY PENHA 
PINHEIRO, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe com equivalência re-
muneratória do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula nº. 124.768-9B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Manacapuru, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento e 
quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e 
vinte cinco centavos) mensais. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41077#21#42253/>
Protocolo 41077
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO