DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021 23
IV - JEANE MACELINO GALVES
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903089 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - JEANE MACELINO GALVES
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903989 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - RAIMUNDO SOUSA LIMA JUNIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - JACINANDRO DE MENEZES BEZERRA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - JACINANDRO DE MENEZES BEZERRA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - EVERALDO NOGUEIRA DE SOUZA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903689 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
X - SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XI - SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XII - FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903089 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIII - LEONILDA MARIA REIS LIMEIRA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIV - EVERALDO NOGUEIRA DE SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XV - MARLY LIRA DOS SANTOS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVI - MARLY LIRA DOS SANTOS
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVII - FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903989 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVIII - FELIPE DE OLIVEIRA LOBO
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIX - FELIPE DE OLIVEIRA LOBO
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XX - JESUS MARIA ARBELLA MARTINEZ
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXI - JESUS MARIA ARBELLA MARTINEZ
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XXII - ANTONIA DA SILVA GOMES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41127#23#42303/>
Protocolo 41127
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#41131#23#42307>
PORTARIA Nº020/2021-DAF/FEI, de 14 de abril de 2021.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº. 43.272, de 06 de 
janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FEI às fls 66 a 67 - FEI do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de kits de higiene e limpeza, se destinam 
tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls 22 - FEI;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls 17-18 - FEI está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo 039/2021-FEI 
(Processo nº. 01.01.3102.00000883.2021 - CSC);
R E S O L V E:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, aquisição de kits de higiene e limpeza, da 
empresa JVG PROJETOS E CONSTRUÇÃO - EIRELI.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$: 
126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da FEI, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em exercício - FEI, em Manaus, 14 de 
abril de 2021.
CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA
Diretora Administrativo - Financeiro em Exercício - FEI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 14 de abril de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#41131#23#42307/>
Protocolo 41131
<#E.G.B#41130#23#42306>
Portaria nº. 019/2021-GP/FEI, de 14 de abril de 2021.
O Diretor Presidente da FEI, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o disposto no § 3°, art. 51, da Lei Complementar nº 63 de 15 
de julho de 2008;
Considerando o que consta no Processo n°2239/2021-SIGED;
R E S O L V E
Designar a servidora CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA, Chefe de 
Departamento, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 
função do Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual 
do Índio - FEI, no período de 14 a 23/04/2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#41130#23#42306/>
Protocolo 41130
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#41053#23#42229>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
PORTARIA N⁰. 042/2021-GP-ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a necessidade de adequar as normas do Fundo Fixo, 
importância destinada a aquisição de materiais e serviços de pequena 
monta, de forma a disciplinar seu uso:
RESOLVE:
I - ESTABELECER o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o Fundo 
Fixo, com o objetivo de atender as necessidades diárias desta Agência, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO