DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
22
<#E.G.B#41078#22#42254>
PORTARIA 
Nº. 
1218/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05930EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, TEREZINHA SOUZA E SOUZA, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
139.929-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual J.G. Araújo, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil 
quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois 
mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41078#22#42254/>
Protocolo 41078
<#E.G.B#41079#22#42255>
PORTARIA 
Nº. 
166/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.08862EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, GERALDA BARBOSA FREITAS, no 
cargo de Auxiliar de Serviços “A”, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 151.203-0B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde, lotada na Unidade Mista Apuí, com proventos proporcionais, 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, c/c os §§ 3° 
e 17 do artigo 40, da CF/88, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.297,93 (mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), 
mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41079#22#42255/>
Protocolo 41079
<#E.G.B#41080#22#42256>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 484/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER ao servidor LEONARDO ALMEIDA 
DE SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº. 179.561-9B, Analista Previden-
ciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio 
de 2011 a 2016, assim estabelecidos, 30 (trinta) dias de 17/04/2021 à 
16/05/2021, 30 (trinta) dias de 28/06/2022 à 27/07/2022 e, 30 (trinta) dias de 
26/06/2023 à 25/07/2023, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 
13 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41080#22#42256/>
Protocolo 41080
<#E.G.B#41081#22#42257>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 487/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento 
de saúde, a servidora ALBERMAR LINDALVA DAMASCENO POLARES, 
matrícula 169.378-6B, Analista Previdenciário, no período de 10/03/2021 
a 11/04/2021, conforme Laudo Médico n.º 185194/2021, de 18/03/2021 
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que a 
COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 14 de abril de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41081#22#42257/>
Protocolo 41081
<#E.G.B#41082#22#42258>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR - PORTARIA N.482/2021-GERAF - O 
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento, ao servidor 
ade acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08/2020: I - 
FRANCISCO LINO BARRETO NETO VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 
33903089 - 2.000,00; Aplicação: 90 dias; Prestação de Contas: 30 dias; 
Manaus, 13 de abril de 2021
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#41082#22#42258/>
Protocolo 41082
<#E.G.B#41083#22#42259>
PORTARIA Nº. 365/2021 - PROCESSOS Nº 2020.7.08103EXE e 
2020.708103EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiá-
rios da ex-servidora ativa da SEDUC, NONATA SANTA CRUZ DE SENA 
DOMINGUES, falecida em 14/04/2020, no cargo de Professor PF20-ESP-III 
Referência G1, matrícula nº. 143459-4-A, cuja remuneração do cargo efetivo 
totalizava R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e 
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.971,14 (dois mil novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos), 
devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago no percentual 
determinado a IAN DE SENA DOMINGUES, filho menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito 
até 29/07/2025, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, 
no valor mensal de R$ 1.485,57 (mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais 
e cinquenta e sete centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 
e EDUARDO TEIXEIRA DOMINGUES, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 50,00% no valor de R$ 1.032,62 (mil trinta e dois 
reais e sessenta e dois centavos), a partir da data do requerimento, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, havendo redução conforme 
artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019. Manaus, 19 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#41083#22#42259/>
Protocolo 41083
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#41127#22#42303>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 063/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
I - ANA KAROLINE LOURENÇO LIMA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - RAIMUNDO SOUSA LIMA JUNIOR
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - ANA KAROLINE LOURENÇO LIMA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO