DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
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exclusivamente despesas que se enquadrem no descritivo inserto no 
preâmbulo deste instrumento;
II - DESIGNAR, a servidora LUANA DA SILVA NASCIMENTO MELO, 
matrícula n⁰. 000.302-6A, como responsável pela administração do Fundo 
Fixo, a partir do dia 13 de abril de 2021, devendo aplicá-lo estritamente 
no objetivo para o qual fora criado, observando os preços praticados no 
mercado;
III - DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes 
atos de forma obrigatória: apresentação de justificativa do Chefe do Setor 
demandante, e, autorização da Diretoria de Administração e Finanças;
IV - DETERMINAR que a servidora designada para a administração do 
referido fundo, encaminhe quinzenalmente a Diretoria de Administração 
e Finanças, a Prestação de Contas das despesas realizadas, elaborada 
conforme normativo interno desta Agência;
V - REVOGAR a PORTARIA N⁰. 35/2021-GP-ADS, publicada no DOE-AM, 
Edição n⁰. 34.459 do dia 17/03/2021, caderno: Poder Executivo, Seção II, 
pág. 22.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 13 de abril de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#41053#24#42229/>
Protocolo 41053
<#E.G.B#41056#24#42232>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
PORTARIA N⁰. 043/2021-GP-ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o Decreto n⁰. 26.747, 
de 03 de julho de 2007.
CONSIDERANDO as diretrizes insculpidas na Carta Republicana de 88, no 
que pertine ao processo administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Lei n⁰. 5.452, de 1⁰ de maio de 
1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho;
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de instituição de Comissão 
Permanente de Sindicância no âmbito desta Empresa Pública.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR 1 (um) membro da Comissão Permanente de Sindicância, 
designando o servidor Alexandre da Silva Gomes - Matrícula - 000.133-3C, 
para compor a comissão a partir desta data, permanecendo sem alteração 
nos demais membros.
II - Esta Comissão Permanente de Sindicância terá duração de 01 (um) ano;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
IV - Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 13 de abril de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#41056#24#42232/>
Protocolo 41056
<#E.G.B#41050#24#42226>
PORTARIA N. 041/2021- GP/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Geórgia Isabela Portela Araújo - Chefe de 
Gabinete, matrícula n° 000.301-8A, CPF n° 820.275.792-49, para monitorar 
e orientar esta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.
Manaus 13 de abril de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#41050#24#42226/>
Protocolo 41050
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#41121#24#42297>
Espécie: Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de 
Prestação de Serviços nº 001/2021. Assinatura: 01.04.2021. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e o Banco do Brasil 
S/A. Objeto: Prestação de serviços de recebimento de faturas de água por 
meio de suas unidades, sistemas eletrônicos, inclusive nos caixas do Banco 
Postal operados nos municípios do interior. Prazo: 12 (doze) meses. Valor 
global estimado: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento: Art. 71 da 
Lei nº 13.303/2016 e o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, processo nº 
1317/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#41121#24#42297/>
Protocolo 41121
<#E.G.B#41087#24#42263>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de Empresa especializada para serviços por demanda 
de manutenção da frota de veículos da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo I do Edital 
constante no processo nº 1941/2020. Início da sessão de disputa: 10:00 
horas do dia 12/05/2021 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. Manaus, 13/04/2021. Tammy Telles Lima da Silva - presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#41087#24#42263/>
Protocolo 41087
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO