DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.481 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
14
abr/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#40832#1#42006>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 6º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 009/2020.
Tomada de Preço n.º 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: L F C dos Santos Eireli, CNPJ: 32.461.981/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa para Conclusão de Escola localizada no 
Distrito de Sucundurí, no Município de Apuí - AM.
DA Vigência e Execução: Fica prorrogada a cláusula Segunda e terceira (da 
execução e vigência) do quinto aditivo ao termo de Contrato em referência 
por mais 60 (sessenta) dias.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 29/03/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#40832#1#42006/>
Protocolo 40832
Barcelos
<#E.G.B#40891#1#42066>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO nº 001/2021
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição Número 34.471, publicado 
no dia 30 de março de 2021 sob o protocolo nº 39587, página 01. ONDE 
SE LÊ: “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 (...) PARTE 
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96” LEIA-SE: “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
Nº 005/2021 (...) PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARCELOS, 
CNPJ nº 04.271.037/0001-05” PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente 
extrato na forma da Lei, para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 13 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#40891#1#42066/>
Protocolo 40891
<#E.G.B#40892#1#42067>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 001/2021
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição Número 34.472, publicado 
no dia 31 de março de 2021 sob o protocolo nº 39600, página 02. ONDE 
SE LÊ: “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 (...) PARTE 
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96” LEIA-SE: “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
Nº 009/2021 (...) PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARCELOS, 
CNPJ nº 04.271.037/0001-05” PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente 
extrato na forma da Lei, para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 13 de abril de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#40892#1#42067/>
Protocolo 40892
<#E.G.B#40868#1#42042>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021
 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARCELOS, CNPJ nº 
04.271.037/0001-05, PARTE CONTRATADA: WM COMÉRCIO SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 
12.891.794/0001-00; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para 
aquisição de equipamento hospitalar, tipo autoclave horizontal para atender 
as necessidades dos serviços de saúde prestados na Unidade Hospitalar 
do município de Barcelos/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Projeto Básico. MODALIDADE: Dispensa de 
Licitação nº 009/2021. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de 
R$ 172.764,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais), pagos em parcela única, nele estando incluídas todas as despesas 
e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato administrativo será de 06 (seis) meses, prorrogáveis 
por iguais e sucessivos períodos, na forma do Art. 4º-I da Lei n. 13.979/2020, 
alterada pela Lei 14.035/2020. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
03 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 2.081 - Manutenção e 
Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 010 - Recursos 
Próprios.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 26 de fevereiro de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#40868#1#42042/>
Protocolo 40868
<#E.G.B#40869#1#42043>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021
 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARCELOS, CNPJ nº 
04.271.037/0001-05, PARTE CONTRATADA: WM COMÉRCIO SERVIÇOS 
E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ: 12.891.794/0001-00; DO OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares, tipo mobiliários 
para maternidade para atender as necessidades dos serviços de saúde 
prestados na Unidade Hospitalar do município de Barcelos/AM, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto 
Básico. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2021. DO VALOR: O 
presente contrato terá valor global de R$ 10.389,16 (Dez mil, trezentos e 
oitenta e nove reais e dezesseis centavos), pagos em parcela única, nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo 
será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogáveis 
por iguais e sucessivos períodos conforme preceitua a Lei de Licitações. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde; 
Projeto/Atividade: 2.081 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal 
de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material 
Permanente; Fonte: 062 - FTI.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 22 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#40869#1#42043/>
Protocolo 40869
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO