DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
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<#E.G.B#40871#2#42044>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021 
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BARCELOS, CNPJ nº 
04.271.037/0001-05, PARTE CONTRATADA: WM COMÉRCIO SERVIÇOS 
E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ: 12.891.794/0001-00; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
para aquisição de equipamento hospitalar, tipo foco cirúrgico para atender 
as necessidades dos serviços de saúde prestados na Unidade Hospitalar 
do município de Barcelos/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Projeto Básico. MODALIDADE: Dispensa de 
Licitação nº 010/2021. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de 
R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais), pagos em parcela 
única, nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à 
sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato ad-
ministrativo será de 06 (seis) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos 
períodos, na forma do Art. 4º-I da Lei n. 13.979/2020, alterada pela Lei 
14.035/2020. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03 - Fundo 
Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 2.081 - Manutenção e Funciona-
mento do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - 
Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 062 - FTI.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 22 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#40871#2#42044/>
Protocolo 40871
<#E.G.B#40872#2#42046>
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO, o teor do relatório da Comissão Permanente 
de Licitação do Poder Executivo referente ao processo administrativo 
da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2021; CONSIDERANDO, a Lei nº 
8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24, inciso IV, que dispõe que 
é dispensável a licitação “nos casos de emergência ou de calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que 
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, 
obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares (...); 
CONSIDERANDO, que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente; RESOLVE: I - RATIFICAR 
a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2021 que objetiva a contratação de 
pessoa jurídica para aquisição de equipamento hospitalar, tipo foco cirúrgico 
para atender as necessidades dos serviços de saúde prestados na Unidade 
Hospitalar do município de Barcelos/AM, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico com fulcro no 
artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
assim como no art. 4º da Lei nº 13.979/2020; II - HOMOLOGAR a deliberação 
da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, constante no 
processo mencionado em favor da empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS 
E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob 
o nº 12.891.794/0001-00, de acordo com a proposta de preços apresentada 
no valor global de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais). 
III - PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, 
para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 19 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#40872#2#42046/>
Protocolo 40872
<#E.G.B#40874#2#42048>
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO, o teor do relatório da Comissão Permanente 
de Licitação do Poder Executivo referente ao processo administrativo da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2021; CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, em seu artigo 24, inciso IV, que dispõe que é dispensável a 
licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos 
e outros bens, públicos ou particulares (...); CONSIDERANDO, que no 
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; RESOLVE: I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO 
nº 011/2021 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 
equipamentos hospitalares, tipo mobiliários para maternidade para atender 
as necessidades dos serviços de saúde prestados na Unidade Hospitalar 
do município de Barcelos/AM, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Projeto Básico com fulcro no artigo 24, 
inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. II - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação do 
Poder Executivo, constante no processo mencionado em favor da empresa 
WM COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita 
regularmente no CNPJ sob o nº 12.891.794/0001-00, de acordo com a 
proposta de preços apresentada no valor global de R$ 10.389,16 (Dez mil, 
trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). III - PUBLIQUE-SE 
e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BARCELOS (AM), 19 de março de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos/AM
<#E.G.B#40874#2#42048/>
Protocolo 40874
Manaquiri
<#E.G.B#39962#2#41132>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 08/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa 
INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ nº 
02.450.409/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) 
ambulancha para a Rede Pública de Saúde do Município de Manaquiri.
VALOR: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais);
VIGÊNCIA: 22/03/2021 à 21/05/2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 030201 - Fundo Municipal de 
Saúde -  Atividade: 10.302.0052.2049 - Elemento de despesa: 4.4.90.52 - 
Fonte: Repasse do Fundo Estadual de Saúde
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e 
Decreto Municipal nº 014/2021.
Manaquiri/AM, 22 de março de 2021.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito Municipal de Manaquiri
<#E.G.B#39962#2#41132/>
Protocolo 39962
Novo Aripuanã
<#E.G.B#41029#2#42204>
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2020
PROCESSO: 01/2020-PMNA. CONTRATANTE: Município de Novo 
Aripuanã. 
CONTRATADA: 
SIGA 
CONSTRUTORA 
EIRELI. 
(CNPJ: 
14.666.009/0001-40). OBJETO: Rescisão unilateral do contrato adminis-
trativo nº. 015/2020-PMNA. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual 
em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 
78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como Cláusula decima quinta do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 
12/04/2021.
<#E.G.B#41029#2#42204/>
Protocolo 41029
Tabatinga
<#E.G.B#40737#2#41912>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará o 
seguinte processo licitatório:
1)     PREGÃO ELETRÔNICO-SRP- Nº 003/2021 - CPL PMTBT, 
TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: AQUISIÇÃO CONDIMENTO PARA MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO