DOEAM 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de abril de 2021
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Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#41123#2#42299>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI; 
OBJETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Fornecimento de 
Alimentação, no mês de FEVEREIRO/2021, referente ao Reconhecimento 
de Indenização da DANFE: nº 140 de 02/03/2021, no valor de R$ 409.369,60; 
ND: 33903941; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000156/2021; 
Parecer Jurídico nº 759/2021-ASJUR/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#41123#2#42299/>
Protocolo 41123
SPA São Raimundo
<#E.G.B#40976#2#42152>
SPA - SÃO RAIMUNDO - UG 17131
ERRATA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DO
 3º TERMO ADITIVO Nº 01/2018-SPASR;
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual 
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as 
necessidades do SPA São Raimundo situado na Praça Ismael Benigno, nº 
155, São Raimundo com data de início em 07/02/2021, que foi publicada no 
D.O.E. de 07 de fevereiro de 2021, Publicações Diversas, Pág. 35; ONDE 
SE LÊ: [...] prorrogação por 12 meses; [...]; LEIA-SE: [...] prorrogação por 12 
meses de 07.02.2021 a 06.02.2022 [...].
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPASR, em Manaus, 12 de abril 
de 2021.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#40976#2#42152/>
Protocolo 40976
Empresas Privadas
<#E.G.B#39278#2#40462>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 197/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 203/2020 - CEE/AM
Atestar que a Escola Batista Shekinah, localizada na Rua Rio Servine Nº 
519, Bairro Armando Mendes, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da 
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM 
e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que esta Resolução e o Calendário 
Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#39278#2#40462/>
Protocolo 39278
<#E.G.B#39364#2#40540>
AGROPECUÁRIA BELO HORIZONTE S.A.
CNPJ 04.022.489/0001-53 - NIRE 13 3 0000354 5
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em 
assembleia geral ordinária, às 16:00 horas do dia 28 de abril de 2021, na 
sua sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, município de Presidente Fi-
gueiredo-AM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 
a) aprovação da gestão da administração, relatório da administração e das 
demonstrações contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de 
dezembro de 2020. Presidente Figueiredo/AM, abril de 2021.
A Administração
<#E.G.B#39364#2#40540/>
Protocolo 39364
<#E.G.B#39367#2#40542>
AGROPECUÁRIA RIO NEGRO S.A.
CNPJ 04.170.783/0001-02 - NIRE 13 3 0000010 4
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas desta sociedade a se reunirem em 
assembleia geral ordinária, às 15:00 horas do dia 28 de abril de 2021, na 
sua sede social, na Rodovia BR 174, Km 123, Município de Presidente Fi-
gueiredo-AM, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 
a) aprovação da gestão da administração, relatório da administração e das 
demonstrações contábeis, tudo relativo ao exercício social findo em 31 de 
dezembro de 2020; b) eleição dos membros do Conselho da Administração 
e da Diretoria da Sociedade para o próximo mandato. Presidente Figueiredo/
AM, abril de 2021.
A Administração
<#E.G.B#39367#2#40542/>
Protocolo 39367
<#E.G.B#40595#2#41769>
BVLOG Logística Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
Ambiental Única n.º 322/19-01, que autoriza a realização dos serviços de 
terraplanagem em uma área de 1,357ha, de um total de 3,88ha, visando 
a construção de um galpão industrial que abrigará a infraestrutura para o 
transporte rodoviário de cargas em geral, localizada na Av. Puraquequara, 
s/nº, Lote Nove D, Gleba D2E, Expansão do Distrito Industrial, Manaus-AM, 
para Terraplanagem, com validade de 01 Ano.  
<#E.G.B#40595#2#41769/>
Protocolo 40595
<#E.G.B#40992#2#42168>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 254/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 260/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Adalberto Valle localizado na Rua 
Tapajós Nº 200, Bairro Centro, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da 
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM 
e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que esta Resolução e o Calendário 
Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#40992#2#42168/>
Protocolo 40992
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