DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................39
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................51
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................51
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............51
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus...........................................................53
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC...........................................................53
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................53
Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .......................53
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................54
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................54
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................55
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........55
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............56
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................59
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................59
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................59
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................62
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas – ADAF ...........................................................62
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas – FAPEAM ......................................................63
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV.................................................64
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................67
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................67
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............67
Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM..........................................68
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Eirunepé ...................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
Apuí ..........................................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
Institutos ...................................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO