DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021
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CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 08/02/2021, 
publicado no DOE de nº 34.432, edição de 08/02/2021.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01 Janderson Martins Teixeira
Assessor II, AD-2
14
03.02.2021
02 Vinicius Paes Lima
Assessor III, AD-3
13
03.02.2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40678#2#41853/>
Protocolo 40678
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#40770#2#41943>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 016/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato primitivo por 180 (cento e oitenta) dias a 
contar de 27/03/2021 a 22/09/2021; VALOR TOTAL: R$ 8.364.181,14 (oito 
milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais, 
quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.3308.1554.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0322; NE 
nº 0894 de 26/03/2021, no valor de R$ 232.338,37 (duzentos e trinta e dois 
mil, trezentos e trinta e oito reais, trinta e sete centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017980/2020 - SES-AM.
Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40770#2#41943/>
Protocolo 40770
<#E.G.B#40772#2#41945>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 022/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAUDE 
E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 
(cento e oitenta) dias a contar de 03/04/2021 a 29/09/2021; VALOR TOTAL: 
R$ 1.806.900,00 (um milhão e oitocentos e seis mil e novecentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; 
Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0322; NE nº 985 de 31/03/2021, no 
valor de R$ 12.243,66 (doze mil, duzentos e quarenta e três reais, sessenta 
e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.018050/2020 - SES-AM.
Manaus, 06 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40772#2#41945/>
Protocolo 40772
<#E.G.B#40778#2#41951>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA. - CNPJ: 
16.844.320/0001-68; OBJETO: O acréscimo do quantitativo dos plantões 
em aproximadamente 0,4263% a contar de 01/04/2021, para atender o 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM; VALOR TOTAL: 
R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 0977 de 31/03/2021 no valor de 
R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000007/2021 - SES-AM.
Manaus, 06 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40778#2#41951/>
Protocolo 40778
<#E.G.B#40782#2#41955>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE 
PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA 
- COOPANEO - CNPJ: 04.238.047/0001-49; OBJETO: Acréscimo do 
quantitativo de plantões em aproximadamente 7,55%, a contar de 01/04/2021 
para atender na Maternidade Balbina Mestrinho; VALOR TOTAL: R$ 
358.173,19 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e três, 
dezenove centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE 
nº 0989 de 31/03/2021 no valor de R$ 239.711,24 (duzentos e trinta e nove 
mil, setecentos e onze reais, vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.002262/2021 - SES/AM.
Manaus, 07 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40782#2#41955/>
Protocolo 40782
<#E.G.B#40727#2#41902>
PORTARIA N.º 168/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, 
da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo 
n.º 
017101.007078/2021-05; 
017101.006842/2021-25; 
017101.006603/2021-75; 017101.006697/2021-82; 017101.004307/2021-
30; 017101.007130/2021-23-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
Nome 
Cargo 
Matrícula 
A Contar
Agenora Maciel dos 
Santos 
Téc. de Enfermagem
249.912-6A
11.04.2021
Amanda Faustini 
Ferreira
Médico Intensivista
259.345-9A
31.03.2021
Elizianne Andrade 
Burton
Farmacêutico
230.943-2B
30.03.2021
Fernanda Sousa de 
Melo
Téc. de Enfermagem
252.213-6B
30.03.2021
Francisca Edinete 
Souza da Silva
Téc. de Enfermagem
251.231-9A
02.03.2021
Francisca Edinete 
Souza da Silva
Téc. de Enfermagem
251.231-9B
02.03.2021
Sinval Sousa da 
Costa Neto
Fisioterapeuta 
260.026-9A
07.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 08 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40727#2#41902/>
Protocolo 40727
<#E.G.B#40753#2#41928>
PORTARIA N.º 169/2021- DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 017101.016526/2020-
80-SES-AM e Parecer n° 553/2021-ASJUR.
R E S O L V E: CONCEDER Licença para Acompanhar o Cônjuge a 
servidora GÉSSICA MAGNO FLESCH, Enfermeira, matrícula nº 239.512-6A, 
lotada no Departamento de Política Estratégica, de acordo com o artigo 65, 
IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO