DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021 39
Protocolo 40761
339030
191.434,60
36.000,00
-
155.434,60
339039
114.559,05
-
114.559,05
339014
75.000,00
-
75.000,00
339030
225.000,00
-
225.000,00
339032
360.000,00
-
360.000,00
339033
135.000,00
-
135.000,00
339036
133.546,50
-
133.546,50
339039
100.000,00
-
100.000,00
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
Fundação de
Vigilância em
Saúde do
Amazonas
339033
130.063,38
-
130.063,38
339014
24.999,99
-
24.999,99
339033
22.500,00
-
22.500,00
339035
9.999,99
-
9.999,99
339036
12.500,01
-
12.500,01
339030
17.500,00
-
17.500,00
339039
32.500,00
-
32.500,00
11.898.088,67
219.945,29
-
11.678.143,38
652.245.100,28
105.079.351,60
-
547.165.748,68
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
10.305.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em
Saúde do
Trabalhador
11
01
231
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório
Central de Saúde
Pública
TOTAL
TOTAL GERAL
<#E.G.B#40761#39#41936/>
<#E.G.B#40767#39#41940>
PORTARIA N.º 159/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º
017101.006685/2021-58; 017109.000057/2021-99; 017101.006707/2021-
80; 017307.000093/2021-16; 017101.006511/2021-95 - SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Alessandra Maria
Ramos da Silva
Téc. de Enfermagem
250.338-7 A
31.03.2021
Kedma da Silva
Mendes
Téc. de Enfermagem
253.716-8 B
01.04.2021
Maria Ivandete
Pereira da Silva
Farmacêutico
Bioquímico
162.229-3 C
02.02.2021
Shirley Lopes da
Silva
Enfermeiro
198.971-5 C
01.02.2021
Vitoria Mota Farias
Enfermeiro
260.117-6 A
01.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40767#39#41940/>
Protocolo 40767
<#E.G.B#40769#39#41942>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.006957/2021-10-SES-AM
1) NOME: Mayerley de Brito de Souza Pinto; CARGO: Assessor I - AD-1;
BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Maria Francisca Freitas de Amorim; CARGO: Gerente Administra-
tivo e Financeiro Tipo III - GA-3; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Ednelza Tome Pinheiro; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: 1- Nada a Declarar.
4) NOME: Paula Francinete Silva Brito; CARGO: Gerente - AD-2; BENS:
Nada a Declarar.
5) NOME: Samara Beatriz da Silva Mendonça Alves; CARGO: Assessor I -
AD-1; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Isabel Cristina Pereira Couto de Oliveira; CARGO: Chefe de
Departamento - AD-1; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Andreza Maria Rodrigues Penha de Souza; CARGO: Gerente da
Central de Internação - GCRI; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Joisenilda Araujo Zacarias Taveira; CARGO: Diretor de Unidade
Tipo II - DS-2; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Kamila Araujo Pinheiro; CARGO: Gerente Administrativo e
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Maria da Consolação Fonseca Nunes; CARGO: Diretor de
Unidade Tipo III - DS-3; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40769#39#41942/>
Protocolo 40769
<#E.G.B#40787#39#41960>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
N° 007/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV -
CASA VHIDA. OBJETO: Adequação do Plano de Trabalho, no item
8.4 - Detalhamento de Despesa (Pessoa Física), sem prejuízo para o
objeto pactuado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.017101.04225/2021-95.
Manaus, 07 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40787#39#41960/>
Protocolo 40787
<#E.G.B#40752#39#41927>
PORTARIA Nº 123/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.004872/2021-
05 - SES.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Elcira Maria Batista Salomão, matrícula nº
114.343-3C, para responder pela Gerência de Serviços de Enfermagem
do Hospital de Campanha Nilton Lins, a contar de 15.02.2021 até ulterior
deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#40752#39#41927/>
Protocolo 40752
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#40665#39#41840>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 009/2021 - CEE/AM DE 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por Fernando Alfonso Urdaneta
Castaneda, cursados em Sucre/Venezuela, como equivalentes ao Ensino
Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Nossa
Senhora Aparecida à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado
Original, por estar em consonância com a legislação vigente.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#40665#39#41840/>
Protocolo 40665
<#E.G.B#40672#39#41847>
PORTARIA CEE/AM N.º 13 de 27 de novembro de 2020.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas;
CONSIDERANDO que um Novo Ensino Médio está sendo proposto no
Brasil a partir da Lei n.º 13.415/2017, que alterou, a Lei n.º 9.394/1996, que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar