DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021 43
Parecer n°. 424/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. DOS EFEITOS: 
Os efeitos deste termo para os servidores: Inaíria dos Santos Castro, Matrícula 
145994-5C, France Clayre Moutinho da Silva Melo, Matrícula 132100-5C, 
Ana Graziella Moura de Oliveira, Matrícula 153.723-7A, retroagirão a contar 
de 01.01.2021 e finalizará em 01.03.2022. Os efeitos deste termo para os 
demais servidores acompanhará a vigência deste instrumento, podendo ser 
prorrogado mediante manifestação e interesse das partes. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000397/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#40742#43#41917/>
Protocolo 40742
<#E.G.B#40773#43#41946>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 274, de 07 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 000099/2021-GECAP/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, de 01/02/2021, à 
31/01/2022, à servidora PATRICIA LOPES DOS SANTOS, PROFESSORA 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 214089-6B, nos termos do art. 114, §1º e 2º da 
Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40773#43#41946/>
Protocolo 40773
<#E.G.B#40774#43#41947>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 258, de 05 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00024095/2020 e do 
MEMO nº 054/2021/DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALGIZA LOPES E SILVA, PROFESSOR PF20.
MSC-II, matrícula nº 182238-1A, para Responder pela Escola Estadual 
Senador Jefferson Carpinteiro Peres, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), Coor-
denadoria Distrital de Educação 07/Manaus/AM, em substituição à MARIA 
SOCORRO E SILVA SIQUEIRA, Professora PF20.LPL-IV, matrícula nº 
133738-6B, que se encontra de licença médica, no período de 18/12/2020 
a 16/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40774#43#41947/>
Protocolo 40774
<#E.G.B#40776#43#41949>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 269, de 06 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00003786.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 180144/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 220336-7B, lotada na Escola Estadual 
Flávio da C. Brito, município de Manaus, na função de Auxiliar de Biblioteca, 
turno matutino e vespertino, de 11.01.2021 a 08.07.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 06 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40776#43#41949/>
Protocolo 40776
<#E.G.B#40777#43#41950>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. n° 00074/2021-GECAP/
DGP/SEDUC
ALDENORA CALIXTO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143563-9A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
09.03.2021 a 06.06.2021.
ANA MARIA DE CARVALHO MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 015294-3A; Quinquênio: 15.03.2003 a 14.03.2008; Período: 
09.03.2021 a 06.06.2021.
ANTONIO JOSE BRAGA DE MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 012357-9A; Quinquênio: 23.05.2000 a 22.05.2005; 
Período: 01.03.2021 a 29.05.2021.
ARI CASSIO DE SOUZA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
102089-7A; Quinquênio: 18.03.2006 a 17.03.2011; Período: 01.03.2021 a 
29.05.2021.
ARLETE DE SOUZA E SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 105232-2C; Quinquênio: 02.02.2014 a 01.02.2019; Período: 
01.02.2021 a 01.05.2021.
ARLETE DIAS DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
136712-9B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 16.02.2021 a 
16.05.2021.
DANIEL ARAUJO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 147636-0B; Quinquênio: 25.07.2001 a 24.07.2006; Período: 
01.02.2021 a 01.05.2021.
EDUARDO MENDONCA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 110268-0E; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
01.02.2021 a 01.05.2021.
ELI ZAPAROLI - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 181409-5A; 
Quinquênio: 28.01.2004 a 27.01.2009; Período: 01.03.2021 a 29.05.2021.
ELIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 023867-8A; Quinquênio: 17.08.2010 a 16.08.2015; Período: 
04.01.2021 a 03.04.2021.
EVALDO JOSE FRANCO MARCELO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139225-5C; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
09.02.2021 a 09.05.2021.
FABIOLA OLIVEIRA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 051975-8D; Quinquênio: 12.02.1999 a 11.02.2004; Período: 
01.02.2021 a 01.05.2021.
FRANCISCO AMAZONAS MACEDO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-I; Matrícula: 123854-0B; Quinquênio: 15.07.1996 a 14.07.2001; 
Período: 22.02.2021 a 22.05.2021.
FRANCISCO SANTOS SARMENTO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula: 
103795-1A; Quinquênio: 13.03.2002 a 12.03.2007; Período: 10.02.2021 a 
10.05.2021.
ILZA VALOA DE SOUZA PITOLI - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 160421-0A; Quinquênio: 01.05.2000 a 02.05.2005; Período: 
16.02.2021 a 16.05.2021.
IZABELLE CRISTINA GADELHA SARAIVA RAMOS - Cargo: PEDAGOGO 
PD20.ESP-III; Matrícula: 166728-9A; Quinquênio: 22.02.2016 a 10.02.2021; 
Período: 23.02.2021 a 23.05.2021.
JOAO BOSCO DA COSTA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 012603-9B; Quinquênio: 13.08.1987 a 12.08.1992; Período: 
16.12.2020 a 15.03.2021.
JOEL WILSON SOLDERA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
026728-7C; Quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; Período: 11.02.2021 a 
11.05.2021.
JOEL WILSON SOLDERA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
026728-7D; Quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; Período: 11.02.2021 a 
11.05.2021.
JONAS NOGUEIRA LEITAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 030436-0C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
01.03.2021 a 29.05.2021.
JOSE LEOMAR DE NORONHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 112113-8D; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
06.02.2021 a 06.05.2021.
KAMILA BARROS SAID - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 220553-0A; Quinquênio: 11.05.2012 a 10.05.2018; Período: 
03.03.2021 a 31.05.2021.
KATIA MARA CUNHA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 131060-7C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
26.12.2020 a 25.03.2021.
LAURICY LIMA DE VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132101-3B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
22.12.2020 a 21.03.2021.
LAURA MARIA DA COSTA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144294-5A; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
09.02.2021 a 09.05.2021.
LIETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 014966-7B; Quinquênio: 13.08.2012 a 12.08.2017; Período: 
17.02.2021 a 17.05.2021.
LUCILENE ALVES TEIXEIRA DE MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 104820-1B; Quinquênio: 01.09.2005 a 31.08.2010; 
Período: 30.01.2021 a 29.04.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO