DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021
50
139
TABATINGA
MICHELE CRUZ
JOSE
23.03.2021 a
31.12.2021
140
TABATINGA
ROOSEVELT
GASPAR ELIZARDO
23.03.2021 a
31.12.2021
141
TABATINGA
TICIANY BARBOSA
GOMES
23.03.2021 a
31.12.2021
142
TABATINGA
VALDIR PONCIANO
GUEDES
23.03.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40783#50#41956/>
Protocolo 40783
<#E.G.B#40784#50#41957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 292, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0003540.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 183831/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o servidor MOISÉS DA SILVA SEABRA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 182602-6A, lotado na EE Tiradentes, Manaus, como
Auxiliar de Biblioteca, vespertino, de 04.03.2021 a 30.08.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 293, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0003788.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 180855/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor (a) AZENATE MONTEIRO MAIA, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula nº 234693-1A, lotado(A) na EE Mestre Otílio,
Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, matutino, de 20.01.2021 a 17.07.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 294, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0004099.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 180639/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora ANA MÁRCIA PEREIRA SANTIAGO,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 139303-0B, lotada na EE José Milton
Bandeira, Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, vespertino, de 19.01.2021 a
16.07.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 295, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0004100.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 180504/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora LUIZA DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO,
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 181841-4A, lotada na EE Paula
Frassinetti, Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, vespertino, de 14.01.2021
a 11.07.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 296, de 12 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0004542.2021/
SEDUC e do laudo médico nº 184653/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora ANDREA SERAFIM DE OLIVEIRA, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula nº 185070-9B, lotada na EE Agra Reis, Manacapuru,
como Auxiliar de Biblioteca, matutino e vespertino, de 12.03.2021 a
07.09.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40784#50#41957/>
Protocolo 40784
<#E.G.B#40785#50#41958>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 290, de 09 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores,
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00004111.2021/SEDUC:
DAVID TAVARES FILHO, no cargo de Vigia, município de Manaus/AM, no
período de 01.12.1997 a 31.10.1999;
Processo n° 01.01.028101.00017231.2020/SEDUC:
CARLOS ALBERTO CRUZ DOS SANTOS, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, no período de 01.12.1997 a 31.12.1998 e de 01.06.1999
31.01.2000;
Processo n° 01.01.028101.020268.2020/SEDUC:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, no período de 10.09.1992 a 31.12.1992, de 09.12.1993 a
31.12.1993 e de 01.08.1994 a 31.12.1994;
Processo n° 01.01.028101.018796.2020/SEDUC:
KATIA REGINA GARCIA COLARES, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, no período de 01.06.1995 a 30.09.1995, de 01.01.1996 a
30.05.1996, de 01.07.1996 a 30.09.1996, de 01.11.1996 a 31.12.1996, de
01.12.1997 a 31.12.1998, de 20.02.1999 a 31.12.1999 e de 01.04.2000 a
31.08.2001;
Processo n° 01.01.028101.017229.2020/SEDUC:
RENATA SALES CARACAS, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, no período de 01.12.1997 a 28.02.1998, de 01.05.1998 a 31.08.1999, e
de 19.06.2000 a 28.02.2001;
Processo n° 01.01.028101.018799.2020/SEDUC:
MEIRILUCE ANDRIOLA MORAES DA SILVA, no cargo de Professor,
município de Manaus/AM, no período de 01.03.1994 a 30.04.1994, de
01.05.1994 a 30.06.1994, de 01.08.1994 a 31.12.1994, de 01.03.1995 a
30.06.1995 e de 01.08.1995 a 30.11.1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40785#50#41958/>
Protocolo 40785
<#E.G.B#40786#50#41959>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício no uso das atribuições,
Nome / Cargo: Sandra da Silva Vieira / Auxiliar de Serviços Gerais.
Destino / Período: Mao / São Paulo de Olivença / Santo Antônio do Içá /
Jutaí / Mao. 26 de março a 19 de abril de 2021. Objetivo: Realizar entrega
de materiais permanentes, limpeza, expediente, utensílios de cozinha,
fardamento escolar nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Elias da Silva
Rodrigues Junior / Auxiliar de Serviços Gerais. Destino / Período: Mao /
São Paulo de Olivença / Mao. 02 a 11 de abril de 2021. Objetivo: Organizar
os mobiliários em geral no CETI, com previsão de inauguração no mês de
abril. Nome / Cargo: Alderlandyo Harisson Silvestre Barroso / Assessor.
Destino / Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Tabatinga /
Amaturá / Tonantins / Tabatinga / Mao. 14 a 16 de abril de 2021. Objetivo:
Remarcação do retorno aéreo do referido servidor, pois as lanchas que
fazem o deslocamento para os municípios de Amaturá e Tonantins mudaram
as datas; por este motivo o servidor ficará mais 3 (três) dias para realizar
visita técnica às Escolas Estaduais dos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Manaus, 09 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#40786#50#41959/>
Protocolo 40786
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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