DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021 51
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#40788#51#41961>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 01/2021-SEC. Data: 09.04.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Associação Sociocultural Noêmia Santana. Objeto: 
Apoio Financeiro para realização da “Live Cultural Digital 2021”, no Estado 
do Amazonas, a ser realizada nos dias 09,10,11,16,17 e 18 de abril de 2021, 
conforme plano de trabalho que integra este para fins legais. Valor Global: 
R$794.445,00 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta 
e cinco reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011 ND: 33504199; FT: 
01600000; 2020NE0000115, de 09.04.2021, no valor de R$ 715.000,00 
(setecentos e quinze mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva (Mat.: 
175.594D). Prazo: 09.04.2021 a 09.06.2021. Manaus, 12.04.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#40788#51#41961/>
Protocolo 40788
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#40754#51#41929>
EXTRATO
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 09.04.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto inclusão 
de 05 (cinco) veículos, bem como a atualização do quantitativo da frota 
pertencente a esta Secretaria de Estado de Segurança Publica; DA 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 176 (cento e setenta e 
seis) dias de 12.04.2021 a 05.10.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
65 da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 9 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#40754#51#41929/>
Protocolo 40754
<#E.G.B#40757#51#41932>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 05.04.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula 
Sexta do Contrato primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega do 
objeto contratual por mais 07 (sete) dias úteis, a contar de 05.04.2021 para 
14.04.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 80 (oitenta) 
dias de 05.04.2021 a 24.06.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 05 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#40757#51#41932/>
Protocolo 40757
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#40706#51#41881>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 006/2021/SECEX/SEAP.
Leia-se: Período: 22/03 a 24/03/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40706#51#41881/>
Protocolo 40706
<#E.G.B#40712#51#41887>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 010/2021/SECEX/SEAP
Onde se lê: aos servidores: Anderson Angelin da Silva - Diretor Adjunto de 
Unidade Prisional e Marcos Antônio Assunção Lima - Ag.Pen II.
Leia-se: aos servidores: Anderson Angelin da Silva - Diretor Adjunto de 
Unidade Prisional e Amarildo Souza Carneiro da Cunha - Aux.S.G I.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#40712#51#41887/>
Protocolo 40712
<#E.G.B#40733#51#41908>
PORTARIA Nº 023/2021-GAB/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exer.
Período
Daniele Moreira 
Figueiredo
225.329-1 C
2019/2020
03/11/2020 a 
17/11/2020
22/02/2021 a 
03/03/2021
Delcira Rodrigues da 
Costa e Silva
152.320-1 D
2021
04/01/2021 a 
02/02/2021
Joao Brito de Souza
154.023-8 G
2021
01/01/2021 a 
15/01/2021
Miguel Augusto 
Gomes Andrade
003.298-0 C
2021
01/01/2021 a 
30/01/2021
Wendel Pinto da Silva
221.938-7 C
2020/2021
22/02/2021 a 
03/03/2021
II - TRANSFERIR Férias, conforme teor nas observações dos avisos de 
Férias, do(s) servidor(es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Do Período
Para
Abraham de O. 
Anselmo Junior
114.913-0 H
2021
01/04/2021 a 
30/04/2021
Adilson Penedo de 
Araujo
009.528-1 H
2021
01/03/2021 a
30/03/2021
Ana Cristina 
Pereira Abreu
232.712-0 B
2020/2021
01/03/2021 a
10/03/2021
14/06/2021 a
23/06/2021
27/09/2021 a
06/10/2021
Andre Luiz Barros 
Gioia
141.339-2 B
2020/2021
01/06/2021 a
30/06/2021
Antonio Carlos 
Seixas da Silva
008.548-0 G
2021
01/10/2021 a
30/10/2021
Antonio Jorge 
Oliveira Costa
103.950-4 g
2021
02/08/2021 a
31/08/2021
Antônio Marques 
de Oliveira
008.585-5 E
2021
21/06/2021 a
05/07/2021
16/11/2021 a
30/11/2021
Araci Ribeiro 
Menezes
008.517-0 D
2021
01/10/2021 a
30/10/2021
Ariela Lopes
202.252-4 C
2021
12/07/2021 a 
10/08/2021
Ariomar Fermin
149.778-2 F
2021
02/08/2021 a
31/08/2021
Arlisson Chaves 
Passos
169.590-8 D
2020/2021
22/03/2021 a
10/04/2021
21/06/2021 a
30/06/2021
Armando Garcia 
Queiroz Filho
114.916-4 G
2021
07/04/2021 a
06/05/2021
Cecilia do Rosário 
Dos Santos Souza
153.596-0 B
2021
01/06/2021 a 
30/06/2021
Edmar Elias Jose
051.212-5 G
2021
15/12/2021 a 
13/01/2022
Edson Nogueira de 
Araujo
051.608-2 G
2021
01/12/2021 a 
30/12/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO