DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021 55
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000653/2021-88, referente ao PE 151/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 151/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA 
LTDA - item(ns) 2, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40747#55#41922/>
Protocolo 40747
<#E.G.B#40748#55#41923>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004642/2020-96, referente ao PE 1079/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1079/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40748#55#41923/>
Protocolo 40748
<#E.G.B#40749#55#41924>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000868/2021-07, referente ao PE 173/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 173/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO 
DE BORRACHA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente 
ato.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40749#55#41924/>
Protocolo 40749
<#E.G.B#40750#55#41925>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001085/2021-32, referente ao PE 189/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 189/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 3; HOSPLAB COMERCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICO LTDA - item(ns) 4, 7; INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA - item(ns) 5; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40750#55#41925/>
Protocolo 40750
<#E.G.B#40751#55#41926>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004882/2020-90, referente ao PE 022/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 022/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA - item(ns) 2; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de abril de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40751#55#41926/>
Protocolo 40751
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#40746#55#41921>
Portaria Nº 011/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.000020/2021/DAL-1/PMAM, referente à contratação de prestação 
de serviços funerários, por um período de 12 (doze) meses, fins atender 
necessidades da Polícia Militar do Amazonas, realizada sob a modalidade 
de Pregão Eletrônico de nº 161/2021 - CSC, o qual transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia 
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora RENATO R BATISTA - EPP (CNPJ 
00.579.750/0001-60), com valor estimado anual de R$ 571.968,00 
(Quinhentos e Setenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 09 de abril de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40746#55#41921/>
Protocolo 40746
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#40709#55#41884>
Resenha da Portaria nº. 053/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 062/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do Decreto de 04 de maio de 2020, publicado no D.O.E 
nº 34.239, de 04 de maio de 2020, versando sobre a inclusão no serviço 
ativo no Quadro Complementar de Oficiais e Praças do CBMAM;
Considerando o teor do requerimento datado de 19 de março de 2021, 
solicitando deste Comando seu pedido de demissão das fileiras da 
Corporação;
R E S O L V E:
1. DEMITIR a pedido das fileiras da Corporação:
POSTO 
NOME
A CONTAR DE:
2°Tenente
Médico Pediatra 
RONDINELLI MOREIRA MATOS
19.03.2021
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#40709#55#41884/>
Protocolo 40709
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO