DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021 59
02/10/2021.VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 281.526,00 (duzentos 
e oitenta e um mil, quinhentos e vinte seis reais), sendo o valor mensal de R$ 
46.921,00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001, Fonte de 
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904001, Unidade Orçamentária: 22201, 
com Nota de Empenho sob nº 2021NE0000265, emitida em 31/03/2021, no 
valor de R$ 281.526,00 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e 
seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.1121/2021-DETRAN/AM. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de abril de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40679#59#41854/>
Protocolo 40679
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#40731#59#41906>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 004/2021. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a 08/05/2021.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Consturb 
Construções e Serviços Empresariais Eireli. OBJETO: Contratação 
emergencial, por meio de Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, IV 
da Lei 8.666/93, de empresa especializada em prestação de serviços de 
instalação de instalação de divisórias, com portas, vidros e luminárias para 
adequação estrutural da nova sede da JUCEA. Valor Global: R$ 220.218,52 
(duzentos e vinte mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE00090, de 08/04/2021 no Elemento de 
Despesa n° 33903916; Programa de Trabalho: 23.125.3304.2135.0011 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente 
da JUCEA. Fábio César Prieto - Representante Legal da Consturb. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 09 de abril de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#40731#59#41906/>
Protocolo 40731
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#40686#59#41861>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 40º Termo Aditivo ao TC nº 12/2009-SUHAB. DATA: 21.03.2021. 
PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa DIRECIONAL 
ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 
original por 180 dias para continuidade aos serviços de engenharia referente 
à infraestrutura e construção das 1920 unidades habitacionais no empreen-
dimento Conjunto Habitacional “Pró Moradia II”. VIGÊNCIA: 21/03/2021 a 
17/09/2021. Processo Administrativo n.º 1.2038/2021-SUHAB. Manaus, 21 
de março de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#40686#59#41861/>
Protocolo 40686
<#E.G.B#40684#59#41859>
PORTARIA Nº 004/2021 GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso das atribuições que lhes são conferidas, 
AUTORIZA o retorno antecipado da servidora MARILZA DE FIGUEIREDO 
MASCARENHAS do dia 14/03/2021 para o dia 07/03/2021 que estava à 
serviço da SUHAB para realizar coleta de documentos, levantamento e 
medições dos terrenos, edificações e benfeitorias a serem desapropriados 
pelo Estado do Amazonas, para execução das Obras do Anel Viário de 
Humaitá - conforme Decreto n. 43.147.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Manaus, 05 de março de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#40684#59#41859/>
Protocolo 40684
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#40719#59#41894>
ORGAO: IDAM DATA: 12.03.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 084/2021-GDAF/IDAM
Nome: Tadeu Veloso Pacheco
Função: Técnico em Extensão Rural; Matrícula: nº 157.344-6 B
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Novo Airão
Portaria Nº 085/2021-GDAF/IDAM
Nome: Adomilton Montefusco Lima
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 157.345-4 B
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Novo Airão
Portaria Nº 086/2021-GDAF/IDAM
Nome: Adomilton Montefusco Lima
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 157.345-4 B
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Novo Airão
Portaria Nº 089/2021-GDAF/IDAM
Nome: Arcênio José Lobato Júnior
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 157.221-0 B
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Maués
Portaria Nº 090/2021-GDAF/IDAM
Nome: Arcênio José Lobato Júnior
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 157.221-0 B
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Maués
Portaria Nº 091/2021-GDAF/IDAM
Nome: Leonardo Barbosa da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.949-0 A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Juruá
Portaria Nº 092/2021-GDAF/IDAM
Nome: Leonardo Barbosa da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.949-0 A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Juruá
Portaria Nº 093/2021-GDAF/IDAM
Nome: Margareth Nascimento Barros
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 151.134-7 E
Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Itacoatiara
Portaria Nº 094/2021-GDAF/IDAM
Nome: Zacarias da Silva Godim
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 122.068-3 C
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Iranduba
Portaria Nº 095/2021-GDAF/IDAM
Nome: Jair Alexandre Pereira da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 257.284-2 A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Eirunepé
Portaria Nº 096/2021-GDAF/IDAM
Nome: Jair Alexandre Pereira da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 257.284-2 A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Eirunepé
Portaria Nº 107/2021-GDAF/IDAM
Nome: Antônio Luiz Barbosa de Oliveira
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 125.433-2 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manacapuru
Portaria Nº 108/2021-GDAF/IDAM
Nome: Antônio Luiz Barbosa de Oliveira
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: nº 125.433-2 D
Valor: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manacapuru
Portaria Nº 109/2021-GDAF/IDAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO