DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021
62
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Anamã
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#40724#62#41899/>
Protocolo 40724
<#E.G.B#40725#62#41900>
ORGAO: IDAM DATA: 29.03.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 198/2021-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor III; Matrícula: nº 230.501-1 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (IDAM 
Central)
Portaria Nº 199/2021-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor III; Matrícula: nº 230.501-1 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus (IDAM Central)
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#40725#62#41900/>
Protocolo 40725
<#E.G.B#40726#62#41901>
ORGAO: IDAM DATA: 29.03.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 192/2021-GDAF/IDAM
Nome: Arlete dos Santos Coelho
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 118.294-3 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Fonte Boa
Portaria Nº 193/2021-GDAF/IDAM
Nome: Arlete dos Santos Coelho
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 118.294-3 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Fonte Boa
Portaria Nº 194/2021-GDAF/IDAM
Nome: Vandricia Gomes Barroso
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.532-0 A
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Atalaia do Norte
Portaria Nº 195/2021-GDAF/IDAM
Nome: Vandricia Gomes Barroso
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.532-0 A
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Atalaia do Norte
Portaria Nº 196/2021-GDAF/IDAM
Nome: João Batista Gomes do Nascimento
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 191.419-7 E
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Canutama
Portaria Nº 197/2021-GDAF/IDAM
Nome: João Batista Gomes do Nascimento
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 191.419-7 E
Valor: R$ 2.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Canutama
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#40726#62#41901/>
Protocolo 40726
<#E.G.B#40700#62#41875>
PORTARIA Nº 032/2021/GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
1 - Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Valdenor 
Pontes 
Cardoso; 
Presidente;Mao/Parintins/Mao;18/03 
a 
21/03/21; Reunião para acompanhar as ações do IDAM conf: processo nº 
0419/2021.
Não foi solicitada diária para a referida viagem.
ERRATA da Portaria nº 014/2021/GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 01/02/2021, Poder Executivo, Seção 2, Pag.13
ONDE SE LÊ: Joelcio Gama Avelar - Nível Superior
LEIA-SE: Joelcio Gama Avelar - Nível Médio
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#40700#62#41875/>
Protocolo 40700
<#E.G.B#40701#62#41876>
PORTARIA Nº 158/2021/GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
1 - Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Valdenor 
Pontes 
Cardoso; 
Presidente;Parintins/Mao;05/03/2021; 
Reunião para acompanhar as ações do IDAM conf: processo nº 0419/2021.
Não foi solicitada diária para a referida viagem.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#40701#62#41876/>
Protocolo 40701
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#40668#62#41843>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do PROCON/AM e Ordenador de Despesas 
do Fundo de Defesa do Consumidor - FUNDECON, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 025/2021-CSC, constante do Processo nº 01.01.013102.00009882/2020-
CSC e Processo nº 208/2020-PROCON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do PE Nº 025/2021-CSC, conforme 
deliberação da Central de Serviços Compartilhados, para contratação de 
empresa especializada em fornecimento e instalação de modulados em mdf, 
para a restruturação do PROCON/AM.
II - ADJUDICAR a empresa ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO 
CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.228.685/0001-
99, vencedora do lote 1, item I, pelo valor de R$ 23.800 (vinte e três mil e 
oitocentos reais).
Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, Manaus, 
09 de abril de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#40668#62#41843/>
Protocolo 40668
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#40729#62#41904>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 087/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JAIRO ALVES 
SOBRINHO, MATRICULA 259.220-7A, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO