DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021 63
PORTARIA Nº 088/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JAIRO ALVES 
SOBRINHO, MATRICULA 259.220-7A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 089/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor DORIVALDO 
SALES PASSOS, MATRICULA 220.728-1A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
Abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40729#63#41904/>
Protocolo 40729
<#E.G.B#40730#63#41905>
PORTARIA N° 90/2021/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica para tratamento de 
saúde aos servidores abaixo:
I - Maria Auxiliadora Duarte das Chagas, matrícula 181.718-3C, no período 
de 29/12/2020 a 07/01/2021, referente a 10 (dez) dias, conforme Atestado 
Médico; II-Mário Jones Reis de Castro, matrícula 258.213-9A, no período de 
01/04/2021 à 30/04/2021, referente a 30 (tinta) dias conforme laudo médico 
nº186458/2021. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40730#63#41905/>
Protocolo 40730
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#40674#63#41849>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.03.2021 - Decisão n.º 149/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pela pesquisadora Jacqueline de Almeida 
Gonçalves Sachett, quanto à mudança de data para realização do 
evento intitulado “II Seminário Nacional de Pesquisa Clínica em Animais 
Peçonhentos”, para o período de 17 a 31 de maio de 2021, assim como a 
modalidade do evento de presencial para virtual, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 150/2021 - I 
REVOGAR a Decisão n.º 542/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM; 
II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela 
pesquisadora Sílvia Maria da Silveira Loureiro, quanto à mudança de data 
para realização do evento intitulado “II Congresso Impactos Socioambien-
tais da Mineração na Amazônia”, para o período de 15 a 17 de novembro 
de 2021 e a alteração de modalidade do evento de presencial para híbrido 
(presencial e online), no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 151/2021 - I REVOGAR a Decisão 
n.º 493/2020 do Conselho Diretor FAPEAM; II DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Deisy Pereira 
Saraiva, aprovando a mudança da data para realização do evento intitulado 
“Setembro Botânico: estimulando o interesse botânico nas escolas”, para o 
período de 20 a 22 de setembro de 2021, bem como a alteração no formato 
do evento de presencial para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 152/2021 - I DEFERIR, em 
caráter excepecional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Noélia 
Lúcia Simões Falcão, aprovando a mudança de formato para realização 
da “3ª Conferência Internacional sobre Processos Inovativos na Amazônia: 
interfaces entre ICT, empresários e investidores”, de presencial para virtual, 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
Decisão n.º 153/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pela pesquisadora Elizabeth Gusmão Affonso, quanto à 
alteração de modalidade do evento intitulado “I Workshop Nacional sobre 
Tecnologia de Bioflocos na Amazônia”, de presencial para virtual, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 
160/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 492/2020 do Conselho Diretor da 
FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pelo pesquisador Allyson Guimarães da Costa, aprovando a mudança de 
data para realização do “4º Congresso Pan-Amazônico de Hematologia e 
Hemoterapia”, para o período de 23 a 25 de junho de 2021, assim como, 
a do formato de presencial para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 161/2021 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Noélia Lúcia 
Simões Falcão, quanto à mudança da data do evento intitulado “Café com 
Inovação: popularização da Propriedade Intelectual”, para os dias 26 a 30 
de abril de 2021 na modalidade virtual, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital 
n.º 002/2020. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de 
abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40674#63#41849/>
Protocolo 40674
<#E.G.B#40775#63#41948>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.03.2021 - Decisão n.º 154/2021 - I RETIFICAR o item I da Decisão n.º 
266/2019 do Conselho Diretor da FAPEAM, determinando a devolução 
dos valores recebidos pela Sra. Maria Sandra Campos, na importância 
de R$ 17.429,11 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e onze 
centavos), a ser atualizado monetariamente, no Programa de Infraestrutura 
para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 
012/2009; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo admi-
nistrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM e, poste-
riormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, junto 
com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, 
com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 
2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 155/2021 - I CANCELAR a bolsa 
concedida ao Senhor Claudio Afonso Peres, no âmbito do Programa de 
Bolsas de Pós-Graduação fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019, por meio da Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM. Decisão n.º 163/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 450/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo pesquisador Lindomar de Jesus de Sousa 
Silva, quanto à mudança da data do evento intitulado “III Workshop 
Pesquisa e Agricultura Familiar - Inovação e Sustentabilidade para o Desen-
volvimento Agropecuário da Amazônia e I Mostra de Máquinas, Inventos e 
Inovações para a Agricultura Familiar”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 09 a 12 de novembro 
de 2021. Decisão n.º 164/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Matheus Pombo Pedroso, intitulado “Precious Plastic Manaus”, no âmbito 
da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Em-
preendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, 
ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem 
de classificação das propostas. Decisão n.º 165/2021 - I CANCELAR o 
projeto da pesquisadora Claudia Guerra Monteiro, intitulado “Movimento 
Autista de Inclusão (M.A.I)”, no âmbito da Chamada Pública do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa 
Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja realizada a chamada de 
suplentes de acordo com a ordem de classificação das propostas. Decisão 
n.º 168/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 392/2020 do Conselho Diretor da 
FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pelo pesquisador Luadir Gasparotto, quanto à alteração de data para 
realização do evento intitulado “8º Congresso Sobre Diversidade Microbiana 
da Amazônia - 8º CDMicro”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO