DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021
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de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 007/2019, para o período de 23 a 25 de novembro de 2021. 
Decisão n.º 169/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 327/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pela pesquisadora Elizabeth Tavares Pimentel, aprovando 
a mudança da data para realização do evento intitulado “V Congresso de 
Física e Matemática - CONFISMAT”, para o período de 07 a 11 de junho de 
2021, bem como a alteração no formato do evento de presencial para virtual/
online, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
Decisão n.º 170/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pelo pesquisador Wagner Jorge Ribeiro Domingues, 
aprovando a mudança no formato para realização do evento intitulado “II 
Congresso de Educação Física, Saúde e Lazer do Baixo Amazonas”, de 
presencial para virtual/online, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 174/2021 - I CANCELAR o projeto da 
pesquisadora Anne Vitória Rodrigues de Souza, intitulado “ECTrash - 
Sistema inteligente de coleta de lixo eletrônico”, no âmbito da Chamada 
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos 
Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja 
realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classifica-
ção das propostas. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 12 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40775#64#41948/>
Protocolo 40775
<#E.G.B#40670#64#41845>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 157/2019. 
Processo: 01.02.016301.0000584/2021-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 
25/03/2021. Partes: SANTIAGO LINORIO FERREYRA RAMOS, de CPF n.º 
534.656.522-15, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 157/2019, no 
período de 19/07/2021 a 19/01/2022, a razão social e o CNPJ do interve-
niente. Manaus, 25 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40670#64#41845/>
Protocolo 40670
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#40666#64#41841>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR PORTARIA Nº 428/2021 - O 
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas 
- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado de 29 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela 
Lei Complementar nº 181, de 06 de novembro de 2017, no que tange à 
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei, RESOLVEU: 
ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores 
ocupantes dos cargos de ASSISTENTE TÉCNICO, VIGIA E MOTORISTA da 
Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
nas referências dos respectivos cargos relacionados na Lei nº. 4.794, de 
08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. ESTABELECER que 
os efeitos financeiros do enquadramento e da progressão funcional sejam 
a contar da data de relotação na Fundação Amazonprev, sendo que o 
pagamento da diferença ficará condicionado à disponibilidade orçamentária. 
Manaus, 05 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40666#64#41841/>
Protocolo 40666
 
 
 
PORTARIA Nº 428/2021 
 
ANEXO ÚNICO 
 
MATRÍCULA 
NOME 
SITUAÇÃO NOVA 
CARGO 
CLASSE 
REF. 
020040-9-F 
ADALBERTO DA 
COSTA 
BARRONCAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
141583-2-H 
ALAN CARDEC 
SOARES DA SILVA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
112541-9-G 
ANA LUCIA SANTOS 
DA SILVA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
2 
154176-5-F 
ANDREZA HELENA 
DA SILVA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
14 
009116-2-F 
ANTONIO 
FRANCISCO DA 
SILVA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
2 
005174-8-F 
EUNICE PEREIRA 
DA SILVA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
158371-9-D 
HELLEN 
CREMILDES PORTO 
SANTANA 
PINHEIRO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
158338-7-E 
ISAIAS DE SOUZA 
CAVALCANTE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
107835-6-F 
JOSE ANTONIO 
LIMA SENHORAES 
MOTORISTA 
ÚNICA 
15 
114830-3-G 
LUIZ ROMULO 
PESSOA PEGADO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
118102-5-G 
MARIA DE FATIMA 
LIMA DA SILVA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
1 
012224-6-G 
MARIA EDNA ALVES 
DA COSTA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
020064-6-F 
MARLENE 
AMANCIO DO 
AMARAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
153675-3 F 
MARTA REGINA 
OLIVEIRA DE 
FARIAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
2 
139639-0-F 
MICHELLE BELOTA 
TROMBONI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
12 
107950-6-F 
NEILDO ROSAS DE 
LIMA 
VIGIA 
ÚNICA 
15 
103227-5-E 
SANDRA HELENE 
SANTANA GUSMAO 
ANDRADE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
ÚNICA 
15 
 
<#E.G.B#40666#64#41841>
<#E.G.B#40666#64#41841/>
<#E.G.B#40667#64#41842>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR PORTARIA Nº 429/2021 - O 
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado de 
29 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 
nº 181, de 06 de novembro de 2017, no que tange à competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei, RESOLVEU: ENQUADRAR e realizar 
a PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores ocupantes dos cargos de 
ANALISTA PREVIDENCIÁRIO e ADVOGADO PÚBLICO da Fundação 
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, nas 
referências dos respectivos cargos relacionados na Lei nº. 4.794, de 
08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. ESTABELECER que 
os efeitos financeiros do enquadramento e da progressão funcional sejam 
a contar da data que o servidor adquiriu o direito de estar na referência, 
sendo que o pagamento da diferença ficará condicionado à disponibilidade 
orçamentária. Manaus, 05 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40667#64#41842/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO