DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021 67
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#40766#67#41939>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 059/2021-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0250/2021- GS/SEINFRA, RESOLVE: 
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, no 
valor total de R$ 2.418.786,54 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, 
setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme 
abaixo:
Função
Sub fun
Programa
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
1533
449051
116
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
007
Recuperação do prédio do 
Núcleo de Estudo Superior 
da UEA localizado no 
município de Jutaí/AM, 
compreendendo os serviços 
de administração da obra, 
mobilização de materiais, 
serviços preliminares, 
demolição, revestimento, 
pavimentação, pintura, 
cobertura, esquadrias, 
instalações hidro sanitárias, 
instalações elétricas e 
limpeza 
006
404.244,72
008
Conclusão da construção 
do prédio do Núcleo de 
Estudo Superior da UEA no 
município de Tapauá/AM, 
compreendendo os serviços 
preliminares paredes e 
painéis, revestimento, 
pavimentação, cobertura, 
forro, aparelhos e metais, 
instalações elétricas, 
instalações de combate a 
incêndio, instalações hidro 
sanitárias, SPDA, Sistema 
de CFTV, instalações de 
telefonia e lógica, pintura 
sinalização e limpeza
004
934.441,08
009
Revisão geral do prédio do 
Núcleo de Estudo Superior 
da UEA no município de 
Apuí/AM, compreendendo 
os serviços de administração 
da obra, mobilização 
e desmobilização de 
equipamentos e insumos, 
serviços preliminares, 
demolições, trabalho em 
terra, infraestrutura e 
supraestrutura, paredes 
e painéis, esquadrias, 
cobertura, forro, 
pavimentação, instalações 
hidráulicas e sanitárias, 
pintura, instalações de 
combate a incêndio, 
instalações elétricas, 
revestimento, aparelhos e 
metais, SPDA, drenagem, 
substação, serviços 
complementares, estrutura 
de contenção, gradil de 
fechamento, limpeza e 
serviços diversos 
003
1.080.100,74
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40766#67#41939/>
Protocolo 40766
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#40740#67#41915>
PORTARIA Nº 026/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de licença, implantação, manutenção 
e suporte técnico de software, para realizar registros contábeis e fiscais, 
pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de ALTERDATA TECNOLOGIA EM 
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 36.462.778/0001-60, pelo valor de R$ 
7.460,10 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais e dez centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 09 de abril de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.034/2021 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 09 de abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#40740#67#41915/>
Protocolo 40740
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#40765#67#41938>
RESENHA Nº 04/2021 - GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1. Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM Período: 10/12/2020 a 
12/12/2020. Objetivo: Apoio na inauguração da Feira de Produtos Regionais.
1. Sandye Zurra Garcez - Assessora II
Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM Período: 19/03/2021 
Objetivo: Apoio na Ação de Entrega de Aeradores para Piscicultores.
1. Geórgia Isabela Portela Araújo - Chefe de Gabinete
Destino: 
Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM 
Período: 
27/03/2021 
Objetivo: Solenidade de Entrega de Kit Feira no município.
1. Roberto Ramos de Castro Júnior - Gerente
Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM Período: 30/03/2021 
a 31/03/2021 Objetivo: Acompanhar montagem da estrutura para a 
solenidade de entrega de pescados no município.
1. Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2. Sandye Zurra Garcez - Assessora II
3. Yasmim Pereira Negreiros - Assessora Administrativa
Destino: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM Período: 31/03/2021 a 
01/04/2021 Objetivo: Apoio na distribuição de pescado adquirido no período 
da Semana Santa.
1. Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2. Geórgia Isabela Portela Araújo - Chefe de Gabinete
3. Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
4. Yasmim Pereira Negreiros - Assessora Administrativa
Destino: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM Período: 
23/04/2021 a 26/04/2021 Objetivo: Apoio na inauguração da Feira de 
Produtos Regionais da ADS e entrega de Kit Feira.
1. Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2. Sandye Zurra Garcez - Assessora II
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO