DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de abril de 2021
66
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<#E.G.B#40714#66#41889>
PORTARIA 
Nº. 
1195/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.04013, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSE FELINTO MARTINS 
DE LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência F1, 
Matrícula nº. 030.046-2D, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotado na Escola Estadual 
Vital de Andrade Brandão, localizada no Município Careiro Várzea, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de 
R$ 2.756,46 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.756,46 (dois 
mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
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Protocolo 40714
<#E.G.B#40716#66#41891>
PORTARIA 
Nº. 
1220/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05455EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MIRIAM 
FIGUEIREDO MORAES, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe com 
equivalência remuneratória do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 003.424-0C, Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte cinco 
centavos) mensais. Manaus, 14 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40716#66#41891/>
Protocolo 40716
<#E.G.B#40717#66#41892>
Protocolo 40667
215453-6-A 
SID ALVES DA 
SILVA 
GUILHERME 
ADVOGADO 
PÚBLICO 
ÚNICA 
11 
215464-1-A 
SIMELBE 
CARNEIRO 
FURTADO 
CAMARA 
ANALISTA 
PREVIDENCIÁRIO 
ÚNICA 
10 
215468-4-A 
WELLINGTON 
GUIMARAES 
BENTES 
ANALISTA 
PREVIDENCIÁRIO 
ÚNICA 
11 
215466-8-A 
WIVIANNY 
FARIAS 
PEREIRA 
LACERDA 
ANALISTA 
PREVIDENCIÁRIO 
ÚNICA 
11 
215576-1-A 
ZIRLEY RAMOS 
AQUINO 
ANALISTA 
PREVIDENCIÁRIO 
ÚNICA 
11 
 
PORTARIA Nº 438/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00551EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex- servidora ativa da SES, 
RAIMUNDA FIESCA DE ARAÚJO, falecida em 24/05/2020, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe com equivalência remuneratória do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe A Referência 1, matrícula nº. 
108400-3-B, cuja a remuneração do cargo efetivo era no valor de R$ 1.601,40 
(mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 1.683,39 (mil seiscentos e oitenta e três 
reais e trinta e nove centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS e 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago para: RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO, companheiro, benefício de 
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 07 de 
abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40717#66#41892/>
Protocolo 40717
<#E.G.B#40718#66#41893>
PORTARIA 
Nº. 
1181/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04153, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5º, da Emenda Constitu-
cional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROSALIA LAPO, no cargo de Técnico 
de Saúde, 3ª Classe com equivalência remuneratória do cargo de Técnico 
de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 118.635-3D, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
na Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 787,71 (setecentos e oitenta 
e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 157,54 (cento e cinquenta 
e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de Risco de Vida correspon-
dente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e 
dois reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.048,03 (dois mil quarenta e oito reais e três 
centavos), mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40718#66#41893/>
Protocolo 40718
<#E.G.B#40728#66#41903>
ESPÉCIE: 3º Aditivo do Termo de Contrato nº02/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 01.04.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: 
prestação de serviço de desenvolvimento evolutivo de sistemas de 
informação, visando prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, 
com reajuste de preços no percentual de 4,31% - IPCA. FUNDAMENTO 
LEGAL DA DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma do art. 24, inciso 
XVI, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 148/2018, publicada no DOE 
de 26.03.2018. VIGÊNCIA: 01.04.2021 a 01.04.2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 443.304,00 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e quatro 
reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-
13301, Programa de Trabalho -09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso-
02020000, Natureza da Despesa-33904002, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho - 2021NE0000273, em 31.03.2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 01 de 
abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#40728#66#41903/>
Protocolo 40728
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO