DOEAM 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.479 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
12
abr/2021
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#40703#1#41878>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará na sede da 
CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Posto Daniel - Centro, a 
seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - CPL/EIRUNEPÉ; 
Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos de 
Proteção Individual para os Alunos das Escolas Municipais de Eirunepé, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer. Data e Horário: 23/04/2021, às 10:00h. Os Editais estarão 
disponíveis a partir do dia 09/04/2021, podendo ser retirado na sede da CPL 
em dias úteis, no horário das 08:00h às 12:00h.
Eirunepé/AM, 07 de abril de 2021.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#40703#1#41878/>
Protocolo 40703
Manacapuru
<#E.G.B#40455#1#41627>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2021 - PMM/SEMOSP.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e MALBEC Serviços da 
Construção EIRELI - ME, CNPJ: 21.774.764/0001-04.
OBJETO: Contratação de empresa de Obras e Serviços de Engenharia, 
para ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Manacapuru/AM., 
oriundo ao Termo de Convênio n° 865443/2018 - Ministério da Defesa. 
Processo n° 2020/05934-00 - SEMOSP/PMM;
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 007/2020 - CPL/PMM;
VALOR GLOBAL: R$ 1.413.379,52 (um milhão quatrocentos e treze mil 
trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data da sua assinatura: 
19/03/2021 a 17/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no 
presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 
15.451.101.1.019 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Praças 
Prédios Públicos/Feiras; Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Obras e 
Instalações; Fonte: 100 - Recurso Ordinário/Transferência da União.
FISCALIZADOR: Tatiusse Ferreira da Silva - CREA-AM RNP 041261839-7.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
Manacapuru-AM, 19 de março de 2021.
BETANAEL DA SILVA D’ANGELO
Prefeito de Manacapuru
<#E.G.B#40455#1#41627/>
Protocolo 40455
<#E.G.B#40456#1#41628>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2021-PMM/SEMSA.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e MALBEC Serviços da 
Construção EIRELI - ME., CNPJ: 21.774.764/0001-04.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para a Construção de Unidade de Atenção Especializada em 
Saúde - Policlínica, no município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de 
Convênio nº 876233/2018 - Ministério da Saúde. Processo nº 2020/06193-
00-SEMSA/PMM.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 006/2020-CPL/PMM.
VALOR GLOBAL: R$ 1.929.637,37 (um milhão, novecentos e vinte e nove 
mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura: 
29/03/2021 a 27/07/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato 
no presente exercício, ocorrerão por conta do Termo de Convênio nº 
876233/2018 - Ministério da Saúde - Caixa Econômica Federal; Fonte: 106 
- Transferência da União.
FISCALIZADOR: Felipe Uchôa Picanço - CREA-AM RNP 041768204-2.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Manacapuru. 29 de março de 2021.
BETANAEL DA SILVA D’ANGELO
Prefeito de Manacapuru
<#E.G.B#40456#1#41628/>
Protocolo 40456
CÂMARAS MUNICIPAIS
Apuí
<#E.G.B#40588#1#41762>
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2021.
TOMADA DE PREÇO 001/2021
A Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, com sede à Avenida 
Treze de Novembro Praça dos Três Poderes Nº 305, bairro Centro, inscrita 
nos CNPJ sob o Nº 34.528.869/0001-25, através da Comissão Permanente 
de Licitação constituída por meio da Portaria nº 016 de 02 de Março de 
2021  em conformidade com o disposto na Lei Nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 
Complementar n° 147/2014 e Lei Municipal n° 235/2011, TORNA PÚBLICO 
para conhecimento dos interessados a realização de LICITAÇÃO, na 
modalidade TOMADA DE PREÇO n° 001/2021 do tipo MENOR PREÇO 
POR ITEM, sob o Processo Nº 001/2021, tendo como objeto a aquisição de 
MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, destinado a suprir as necessidades 
do Poder Legislativo durante o Exercício Financeiro de 2021.
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE 
PREÇO:
DATA: 29/04/2021.
HORARIO: 10h
LOCAL: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ, AV. TREZE DE 
NOVEMBRO Nº 305 (PRAÇA DOS TRÊS PODERES) - CENTRO.
O Edital completo com as especificações do objeto desta tomada de preço 
encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Apuí, no endereço acima.
A retirada do Edital poderá ser feita em dias úteis, no horário das 7h às 
13h, mediante assinatura de recebimento, sem custo ao licitante. No mesmo 
local e horário os interessados poderão apresentar, por escrito, pedido de 
informações e demais esclarecimentos sobre o procedimento da licitação, 
os quais serão prestados, também por escrito, pela Comissão Permanente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO